A Secretaria da Cultura (Secult), tornou pública a lista de suplentes em 1ª chamada dos editais da Lei Paulo Gustavo. Os participantes podem consultar as listas no site oficial da Secult e na plataforma lpg.to.gov.br, e na edição de quinta-feira, 21, do Diário Oficial do Estado. É importante que os proponentes contemplados fiquem atentos ao cronograma da convocação, para não perder a oportunidade.
88 CONVOCADOS
Nesta primeira chamada, foram convocados suplentes para ocupar as vagas não preenchidas nas fases de habilitação ou de assinatura do Termo de Execução Cultural, e ainda aqueles contemplados com sobras de recursos de módulos, áreas ou categorias onde não há suplentes – redistribuição de valores conforme regras dos editais. Ao todo, são 88 proponentes convocados, somando R$ 3.836.750,00 que complementam o valor global destinado aos editais, que é de R$ 24,250 milhões, descontados os 5% referentes aos custos de operacionalização.
PRAZO PARA CONCLUIR REGISTRO
A Plataforma LPG Tocantins estará aberta desde quinta-feira, 21, para que os contemplados insiram, na área do proponente, os documentos exigidos conforme os editais para a fase de habilitação (confira no final do texto). É preciso ficar atento ao prazo, que se encerra às 23h59 desta terça-feira, 26. Além disso, a Secult recomenda que o proponente confira os documentos inseridos antes do envio, lembrando de clicar no botão SALVAR, inclusive caso precise substituir documento já inserido.
DELCARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Outro documento que merece atenção redobrada é a Declaração de Residência há dois anos ou mais no Tocantins. O formulário é disponibilizado na plataforma, bastando o proponente fazer o download, preencher, assinar, fotografar ou escanear para inserir no campo correspondente. Comprovantes de endereço como contas de água e energia não substituem a declaração.