As Secretarias da Mulher (SecMulher) e dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) firmaram um acordo de cooperação técnica (ACT) na quinta-feira, 24, com o objetivo é implementar ações conjuntas para enfrentar a violência contra mulheres indígenas e fortalecer políticas públicas voltadas à saúde e ao bem-estar dessas mulheres. “Permitirá o fortalecimento das ações já existentes e criará novas estratégias de enfrentamento à violência, sempre respeitando as tradições e modos de vida dessas mulheres”, afirmou Berenice Barbosa, titular da SecMulher. “Marca um compromisso histórico de assegurar a proteção e a valorização das mulheres indígenas, que são parte fundamental da nossa cultura e sociedade”, emendou Paulo Waikarnãse Xerente, da Sepot
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Os órgãos envolvidos trabalharão na criação de grupos de estudo e ações integradas que visem fomentar políticas de enfrentamento à violência e ampliar o acesso à saúde para mulheres indígenas e quilombolas. Assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT): Berenice Barbosa e Paulo Xerente; a diretora de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Áurea Matos; e o assessor jurídico e ouvidor da Sepot, Hermógenes Lima. O acordo visa articular uma rede de proteção às mulheres indígenas e fortalecer políticas públicas voltadas para seus direitos e bem-estar.
VALIDADE E IMPACTO DO ACORDO
Com validade de dois anos, o ACT reafirma o compromisso do governo em promover a igualdade de gênero e o respeito aos direitos humanos, garantindo visibilidade às necessidades e desafios enfrentados por mulheres indígenas e quilombolas. A parceria poderá ser prorrogada mediante termo aditivo, caso haja interesse das partes. A iniciativa integra as ações do governo voltadas à promoção da justiça social, saúde e segurança para populações tradicionalmente vulnerabilizadas, reafirmando o papel do estado na construção de políticas inclusivas e transformadoras.
