O Tocantins registrou uma alta adesão à Lei Paulo Gustavo, com 137 dos 139 municípios com o plano de ação protocolado junto ao Ministério da Cultura (MinC). Entretanto, o envio do documento por si só não garante o recebimento da verba para a classe artística, já que a assinatura do termo de adesão é parte essencial do processo. É o que alerta o governo estadual, listando que 44 prefeituras ainda precisam concluir esta etapa. O prazo se encerra na quarta-feira, 26. Para o Tocantins, o valor disponível é de R$ 41,8 milhões, sendo R$ 25,5 milhões para o governo estadual e 16,3 milhões para as prefeituras.
LISTA
Até a última consulta, 44 municípios ainda não assinaram o termo, sendo eles: Aragominas, Araguaçu, Araguaína, Arraias, Barrolândia, Brasilândia do Tocantins, Campos Lindos, Carmolândia, Chapada de Areia, Combinado, Conceição do Tocantins, Couto Magalhães, Cristalândia, Esperantina, Goianorte, Goiatins, Ipueiras, Itapiratins, Itaporã, Jaú do Tocantins, Lizarda, Luzinópolis, Marianópolis, Monte do Carmo, Muricilândia, Nazaré, Oliveira de Fátima, Palmeirante, Palmeirópolis, Pequizeiro, Piraquê, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Presidente Kennedy, Recursolândia, Sampaio, Sampaio, Santa Fé do Araguaia, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza, São Bento do Tocantins, São Félix do Tocantins, Sucupira e Taguatinga.
AUXÍLIO DO MINISTÉRIO
A Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult) destaca que o MinC publicou na página oficial da Lei Paulo Gustavo, um conjunto de modelos de editais e chamamentos que poderão servir de inspiração no desenvolvimento dos certames, para auxiliar os municípios que completarem o certame da legislação.
