A Secretaria da Educação do Tocantins (Seduc) publicou no Diário Oficial da noite desta segunda-feira, 21, o cronograma para a realização de matrículas do ano letivo de 2023. A Instrução Normativa estabelece os critérios e orienta quanto aos procedimentos necessários para a renovação, transferência e ingresso de alunos novatos.
PRIMEIRA ETAPA
A primeira etapa do cronograma é a Transferência Automática (TA), um procedimento interno do sistema de matrículas da Seduc, no qual as escolas estaduais encaminham os estudantes para outras unidades que tenham as séries subsequentes, ou recebem alunos da rede municipal. Esta fase ocorre de 22 a 30 de novembro e de 01 a 09 de dezembro, por meio do Sistema de Gerenciamento Escolar (SGE).
MATRÍCULA DEVE SER EFETIVADA
Posteriormente, de 2 a 4 de janeiro, a matrícula dos estudantes da TA deverá ser efetivada presencialmente pelos responsáveis legais, ou pelos estudantes com mais de 18 anos de idade. Aquele que não confirmar a matrícula no período estabelecido pelo cronograma, perderá o direito à vaga na unidade para a qual foi transferido, devendo, dessa forma, participar do processo reservado aos estudantes novatos.
RENOVAÇÃO
A Renovação de Matrícula dos estudantes veteranos que continuarão a estudar em 2023 na mesma unidade de ensino acontece de 21 a 23 de dezembro, para isso os responsáveis legais, ou estudantes com mais de 18 anos de idade devem procurar a secretaria da unidade de ensino para confirmação da continuidade na unidade de ensino.
NOVATOS
A Pré-matrícula para os novatos será realizada de 5 a 8 de janeiro pelo www.seduc.to.gov.br ou pelo telefone 0800-0635050 (em dias úteis). Considera-se novato o estudante: originário de escola federal, municipal, particular; vindo de outro estado; oriundo de escola estadual localizada em outro município; aquele que abandonou os estudos em qualquer período letivo; além dos que tenham perdido o prazo de confirmação de matrícula da Transferência Automática. No período de 12 a 13 de janeiro de 2023, o estudante ou seu responsável deverá acessar o sistema de matrículas para saber em qual escola foi alocado e agendar a data da confirmação presencial.
Cronograma de matrículas:
- 22/11 a 30/11/2022 – Envio do Relatório de Transferência Automática pelas Redes Municipal e Estadual – (Secretaria Estadual da Educação e Secretarias Municipais);
- 01/12 a 09/12/2022 – Transferência Automática no Sistema de Gerenciamento Escolar – (Secretaria Estadual da Educação);
- 21/12 a 23/12/2022 – Renovação de estudantes veteranos – (Escolas e responsáveis/estudantes maiores de 18 anos);
- 19/12 a 30/12/ 2022 – Envio dos estudantes da Rede Municipal/Estadual/Sistema de Gerenciamento Escolar – TA – (Secretaria de Estado da Educação)
- 02/01 a 04/01/2023 – Confirmação de matrícula presencial dos estudantes enviados pela Transferência Automática – (Escolas e responsáveis/estudantes maiores de 18 anos);
- 05/01 a 08/01/2023 – Solicitação de pré-matrícula para estudantes novatos, pelo Site da Seduc e pelo telefone: 0800-0635050 – (Responsáveis/estudantes);
- 12/01 a 13/01/2023 – Efetivação presencial da matrícula (agendamento será feito pelo Site da Seduc e pelo telefone: 0800-0635050) – (Escolas e responsáveis/estudantes maiores de 18 anos);
