A Secretaria da Educação (Seduc) instituiu nesta quinta-feira, 6, a criação do Comitê Gestor Estadual do Selo Unicef no Tocantins. O titular da Seduc, Fábio Vaz, é o articulador estadual do Selo.
ESTRUTURA
O Comitê é consultivo e visa apoiar o planejamento, a execução, o monitoramento, o acompanhamento e a participação nas ações previstas no Selo Unicef edição de 2021 a 2024. Trabalhará suas agendas com foco no Selo Unicef, com base nos indicadores e resultados propostos; Avaliará os resultados do selo e promoverá o diálogo entre as instituições participantes para o seu aprimoramento; Acompanhará as ações propostas, buscando assim dar visibilidade no segmento que representa.
COMPOSIÇÃO
Além da Seduc, compõem o comitê as seguintes instituições: Secretaria da Saúde (SES); Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas); Secretaria da Mulher; Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot); Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Instituto Peabiru.
CONTATAR PREFEITURAS
Fábio Vaz celebrou a criação do comitê e reforçou seu compromisso no alcance das metas estabelecidas. “Estamos aqui celebrando o início, o lançamento do comitê gestor estadual e o comprometimento de todas as secretarias. Agora, precisamos avançar, principalmente nos próximos passos, que consistem em contatar as prefeituras e identificar aquelas que estão enfrentando dificuldades para atingir as metas estabelecidas.”
SELO UNICEF
O Selo visa estimular avanços reais e reconhecer ações positivas na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes, em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A iniciativa contribui para o alcance de sete indicadores dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), agenda global acordada por todos os Estados-Membros das Nações Unidas até 2030. No Tocantins, 99 municípios aderiram ao Selo e assumiram o compromisso de garantir políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade, incluindo o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem a cumprir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
