O Diário Oficial do Estado publicado nesta quarta-feira, 10, trouxe o resultado definitivo do edital de remoção interna para professores efetivos. O processo seletivo, lançado no dia 13 de agosto, contou com 490 vagas para os servidores solicitarem mudança de lotação para outra unidade escolar, de acordo com a disponibilidade de vagas e com a compatibilidade da área de atuação.
CRITÉRIOS
A iniciativa, que buscou dar mais mobilidade aos servidores efetivos, considerou critérios como tempo de serviço, idade e a quantidade de faltas não justificadas para a classificação dos candidatos. O próximo passo do cronograma do edital é a publicação das portarias de remoção, prevista para o dia 29 deste mês. Os professores aprovados deverão começar em suas novas unidades a partir do ano letivo de 2026.
REDISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS REMANESCENTES
A próxima etapa é a publicação do edital de redistribuição de vagas, com o objetivo de preencher as vagas remanescentes do concurso da educação de 2023. Esta ação é parte do Protocolo de Intenções, assinado em 12 de agosto entre a Seduc, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público (MPE), que estabelece princípios, diretrizes e prazos para a formalização de um Acordo Extrajudicial definitivo voltado à redistribuição de vagas do concurso.
CONCURSO DE 2023
O concurso de 2023 ofertou 5 mil vagas para professores regentes, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, distribuídas por cidade e disciplina. Já foram convocados 4.394 profissionais, incluindo 1.102 candidatos excedentes, em oito chamadas realizadas dentro do planejamento da gestão escolar.
ENTENDA
Apesar do preenchimento, algumas áreas, como Matemática, Química e Física não tiveram aprovados suficientes em determinadas localidades, deixando vagas remanescentes. Com o edital de redistribuição, que será publicado após a conclusão da remoção interna, essas vagas poderão ser realocadas, convocando candidatos excedentes aprovados no concurso de 2023, conforme a disponibilidade em cada município.