A Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) e a Secretaria de Bem-Estar e Proteção Animal de Palmas (Sebem) estiveram reunidos na manhã de terça-feira, 7, para discutir a possibilidade de futuras parcerias em ações conjuntas. Na ocasião, a pasta municipal foi convidada a contribuir na elaboração da Medida Provisória sobre a política de proteção, defesa e bem-estar de animais domésticos.
RESULTADOS MAIS CONSISTENTES COM PARCERIA
O titular da Semarh, Divaldo Rezende, destacou a importância da atuação integrada entre o Estado e os municípios. “Quando o Estado e os municípios caminham juntos, os resultados são mais consistentes e têm um alcance maior. A proteção e o bem-estar animal exigem um esforço coletivo, que envolve políticas públicas, conscientização e responsabilidade compartilhada. Essa união fortalece as ações e amplia o alcance das iniciativas em todo o Tocantins”, afirmou.
INICIATIVA LEGISLATIVA
A legislação articulada pelo Estado visa integrar as ações e projetos relacionados ao bem-estar de animais, formular políticas públicas e programas que beneficiem a proteção, defesa dos direitos e saúde dos animais domésticos. Além disso, pretende desenvolver parcerias com a sociedade civil, setores públicos e privados, realizar campanhas de educação e cidadania, combater os casos de maus-tratos, diminuir as taxas de abandono e promover a participação social. O trabalho deve ser garantido por meio de fiscalização, cadastro de instituições que prestam serviços médicos veterinários, programas, projetos e ações que visam o bem estar animal.
AVANÇO FUNDAMENTAL
A secretária-executiva do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais do Tocantins (Pró-Animais), Samara Almeida, reiterou a importância dessa Medida Provisória para garantir que os direitos dos animais sejam respeitados. “Essa iniciativa representa um avanço fundamental para o Tocantins, pois integra esforços do Estado, municípios e sociedade civil, criando mecanismos claros de proteção e cuidado. Com ações coordenadas, conseguiremos prevenir maus-tratos, reduzir abandonos e promover a conscientização da população sobre a responsabilidade com os animais. É um passo importante para consolidar políticas públicas efetivas e duradouras em favor do bem-estar animal”, concluiu.
UNIÃO DE ESFORÇOS
A titular da Sebem, Gabriela Siqueira, ressaltou sua satisfação em unir forças para fomentar junto com o estado ações que vão beneficiar a causa animal. “Hoje tivemos uma reunião importante com a Semarh, reforçando a intenção de trabalharmos juntos em programas de controle populacional, castrações e combate aos maus-tratos. Nosso objetivo é unir esforços para que as medidas cheguem de fato à população, garantindo que os animais sejam respeitados, protegidos e reconhecidos como sujeitos de direitos, conforme a Constituição”, afirmou.
