Uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira, 7, discutiu a revisão da minuta da Portaria sobre a visitação turística em atrativos naturais localizados nos territórios quilombolas das comunidades Boa Esperança e Mumbuca, no Parque Estadual do Jalapão (PEJ). A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) esteve presente, bem como representantes da pasta de Turismo (Setur), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Polícia Militar (PMTO), Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA) Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e Câmara de Mateiros.
PONTOS DEBATIDOS
A Diretoria de Proteção aos Quilombolas da Sepot foi representada pelos assessores Jarlene Alves de Santana e Hermógenes Alves Lima Sales. A reunião debateu a operacionalização dos atrativos, manejo da visitação, exigência de condutor ambiental local, elaboração de roteiro turístico, utilização das estradas que ligam os quilombos, proteção à flora e fauna, sinalização, acesso aos atrativos, horários de visitação e quantitativo de visitantes.
SEPOT VAI ACOMPANHAR
Hermógenes Alves Lima Sales falou sobre o trabalho. “Está dentro das atribuições da Sepot zelar pela aplicação das políticas políticas que tutelam o interesse dos povos originários e tradicionais, e como a pauta em discussão envolve duas comunidades quilombolas é pertinente que a secretaria faça o controle de legalidade das ações a serem regulamentadas por essa Portaria a fim de atender aos interesses dos povos quilombolas”, explicou o assessor jurídico.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
O procurador Álvaro Lotufo Manzano explicou que o objetivo da reunião foi proporcionar um momento de alinhamento entre os órgãos estaduais para que depois ouçam a comunidade. A redação atualizada da minuta será encaminhada aos participantes e às lideranças das comunidades quilombolas, as quais serão ouvidas para contribuírem diretamente com a construção do documento.
