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Sepot vai acompanhar revisão da portaria que trata da visitação turística em territórios quilombolas

Redação por Redação
07/08/2023 às 15:07
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
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Sepot vai acompanhar revisão da portaria que trata da visitação turística em territórios quilombolas

Reunião capitaneada pelo Ministério Público Federal teve como objetivo o alinhamento entre órgãos (Foto: Rafaela Mazzola/Secom)

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Uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) nesta segunda-feira, 7, discutiu a revisão da minuta da Portaria sobre a visitação turística em atrativos naturais localizados nos territórios quilombolas das comunidades Boa Esperança e Mumbuca, no Parque Estadual do Jalapão (PEJ). A Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) esteve presente, bem como representantes da pasta de Turismo (Setur), do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Polícia Militar (PMTO), Alternativas para a Pequena Agricultura no Tocantins (APA) Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) e Câmara de Mateiros.

PONTOS DEBATIDOS

A Diretoria de Proteção aos Quilombolas da Sepot foi representada pelos assessores Jarlene Alves de Santana e Hermógenes Alves Lima Sales. A reunião debateu a operacionalização dos atrativos, manejo da visitação, exigência de condutor ambiental local, elaboração de roteiro turístico, utilização das estradas que ligam os quilombos, proteção à flora e fauna, sinalização, acesso aos atrativos, horários de visitação e quantitativo de visitantes.

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SEPOT VAI ACOMPANHAR

Hermógenes Alves Lima Sales falou sobre o trabalho. “Está dentro das atribuições da Sepot zelar pela aplicação das políticas políticas que tutelam o interesse dos povos originários e tradicionais, e como a pauta em discussão envolve duas comunidades quilombolas é pertinente que a secretaria faça o controle de legalidade das ações a serem regulamentadas por essa Portaria a fim de atender aos interesses dos povos quilombolas”, explicou o assessor jurídico.

PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE

O procurador Álvaro Lotufo Manzano explicou que o objetivo da reunião foi proporcionar um momento de alinhamento entre os órgãos estaduais para que depois ouçam a comunidade. A redação atualizada da minuta será encaminhada aos participantes e às lideranças das comunidades quilombolas, as quais serão ouvidas para contribuírem diretamente com a construção do documento.

Tags: Parque Estadual do JalapãoSepotTocantins
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