A Prefeitura de Porto Nacional prepara para o dia 16 de janeiro o início do recadastramento do funcionalismo municipal. O procedimento é obrigatório e poderá ser realizado até o dia 27 de janeiro. O servidor que, sem justificativa, deixar de se recadastrar no prazo estabelecido no Decreto 835 de 2022, terá suspenso o pagamento dos vencimentos. Conforme o Paço, o iniciativa tem o intuito de atualizar dados relacionados à folha, bem como facilitar o planejamento de redução de despesas.
TODO O FUNCIONALISMO
O Paço reforça que o recadastramento não se limita aos efetiva, mas também se estende aos servidores à disposição ou cedidos, por convênio ou permuta a outros órgãos, entidades da administração municipal ou a outro ente da federação, bem como para os afastados e de licença de qualquer natureza.