O secretário da Saúde, Carlos Felinto, assinou na segunda-feira, 10, o contrato para a construção, gestão, operação e manutenção do novo Hospital da Mulher e Maternidade do Tocantins. A edição do Diário Oficial de quarta-feira, 12, trouxe o documento. A Opy Healthcare foi a vencedora da licitação e vai investir R$ 299 milhões na obra da nova unidade, prevista para iniciar ainda neste primeiro semestre.
SUBSTITUTO DO DONA REGINA ESTARÁ EM TERRENO SEIS VEZES MAIOR
A nova unidade hospitalar, que substituirá o atual Dona Regina (HMDR), será construída em Palmas, em um terreno de 25 mil metros quadrados (m²) — seis vezes maior do que a estrutura atual. O hospital contará com 210 leitos e 20 vagas na nova Casa Gestante, Bebê e Puérpera, ampliando a capacidade em mais de 60%. Entre as novidades também estão a instalação de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica; além da ampliação dos leitos de UTI Neonatal e um heliponto. A unidade oferecerá serviços integrais nas áreas de ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal, garantindo uma infraestrutura de ponta.
ENTENDA
A licitação para construção, gestão e operação do Hospital da Mulher e Maternidade do Tocantins foi realizada na Bolsa de Valores B3, em São Paulo (SP), em agosto de 2024. Coordenado pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em conjunto com a Sesau e com o apoio da Companhia Imobiliária de Participações (Tocantins Parcerias), o projeto é pioneiro na área da saúde e marca o terceiro empreendimento do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins PPI) a alcançar a fase contratual.
EMPRESA FICA RESPONSÁVEL POR CONSTRUÇÃO E GESTÃO DA UNIDADE POR 30 ANOS
O contrato assinado entre o Governo do Tocantins e a Opy Healthcare estabelece que a empresa será responsável pela construção, pela aquisição e pela instalação de equipamentos, bem como pela gestão administrativa e pela manutenção da unidade por 30 anos. A gestão clínica, com todas as equipes de profissionais da saúde, permanecerá sob a responsabilidade do Estado.
PRAZOS
As obras têm previsão de início para o primeiro semestre de 2025. Após a emissão da ordem de serviço, o projeto prevê a entrega do hospital em funcionamento no prazo de 24 meses. O Estado só iniciará o pagamento da contraprestação mensal à empresa quando o hospital estiver totalmente equipado e em plena atividade.