A Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) atualizou em nota no fim da manhã desta quarta-feira, 12, a situação do bebê Davi Castilho Rios, que está internado no Hospital Geral de Palmas (HGP) e aguarda transferência para passar por uma cirurgia de cardiopatia com urgência. Uma decisão judicial exigia que isto ocorresse até segunda-feira, 9, o que ainda não foi possível. A pasta informa que está em tratativas com uma unidade de Minas Gerais.
ENTENDA
A Sesau relata ter contatado uma série de hospitais em todo o território nacional, mas que não recebeu retorno sobre possibilidade de transferência e tratamento fora de domicílio (TFD). O Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas foi informado da situação e chegou a intimar o Instituto do Coração de São Paulo (INCOR) com a finalidade de abreviar o tempo da tramitação do processo de compra da cirurgia que o paciente precisa. Entretanto, o Incor informou que está sem vagas e a rotação de leitos pode ocorrer em até 72 horas.
EM NEGOCIAÇÃO COM UNIDADE DE MINAS GERAIS
Com este cenário, a pasta informa ter seguido com as buscas e nesta quarta-feira, 11, houve uma manifestação de uma unidade em Minas Gerais. As tratativas estão em andamento. “Enviou orçamento com pagamentos previstos nos moldes da iniciativa privada e as equipes seguem em negociações para que a unidade adeque os trâmites conforme o previsto em lei, para a administração pública e, assim, proceder a transferência do paciente”, relata.
QUADRO ESTÁVEL
Além disto, a pasta comunica que trouxe para Palmas nesta terça-feira, 10, o cirurgião cardíaco pediátrico Pabllo Namorato Barros para uma avaliação do quadro clínico do paciente, que segundo o profissional, encontra-se estável.
Leia a íntegra da nota:
“A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) informa que todas as medidas administrativas e jurídicas estão sendo tomadas para atender o bebê D. C. R.. Para isso, a Pasta já contatou várias unidades hospitalares pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e privadas em todo o território nacional e na terça-feira, 10 informou ao Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas a falta de retorno dos hospitais, para a transferência e o tratamento fora de domicílio (TFD).
Diante disso, o Juizado Especial da Infância e Juventude de Palmas deferiu a intimação do Instituto do Coração de São Paulo (INCOR) com a finalidade de abreviar o tempo da tramitação do processo de compra da cirurgia que o paciente precisa. A unidade informou que está sem vagas e a rotação de leitos pode ocorrer em até 72 horas.
Para reduzir o tempo de espera a SES-TO seguiu com as buscas e na quarta-feira, 11 houve uma manifestação de uma unidade em Minas Gerais, a qual enviou orçamento com pagamentos previstos nos moldes da iniciativa privada e as equipes seguem em negociações para que a unidade adeque os trâmites conforme o previsto em lei, para a administração pública e, assim, proceder a transferência do paciente.
Enquanto o bebê não é transferido, a SES-TO trouxe a Palmas, na terça-feira, 10, o cirurgião cardíaco pediátrico, Pabllo Namorato Barros, que integra a equipe do serviço de cirurgia cardíaca pediátrica, oferecido no Hospital Municipal de Araguaína (HMA), com financiamento do Governo do Tocantins para uma avaliação do quadro clínico do paciente, que segundo ele, encontra-se estável.
Palmas, 11 de junho de 2025
Secretaria de Estado da Saúde”
