A Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) publicou na edição de sexta-feira, 7, do Diário Oficial (DOE) o aviso de licitação para execução do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção do novo Hospital da Mulher e reforma do Dona Regina. Empresas interessadas em apresentar propostas deverão consultar o edital de licitação e anexos que estarão disponíveis a partir desta terça-feira, 11, no site da Sesau. A sessão licitatória está marcada para o dia 13 de agosto e ocorrerá na B3, a tradicional Bolsa de Valores com sede em São Paulo (SP), que apoiará a Comissão Permanente de Licitação na condução da disputa.
PRIMEIRA PPP EM SAÚDE
Esta será a primeira PPP em saúde a ser licitada pelo governo. O projeto foi coordenado pela Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI/TO), em colaboração com a Sesau e com apoio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias). O objetivo é oferecer atenção integral à saúde da mulher nos eixos parto e nascimento, ginecologia, obstetrícia e atenção neonatal.
PRAZO DE 30 ANOS
O contrato com a empresa que será selecionada mediante o processo de licitação deve vigorar pelo prazo de 30 anos. Diferentemente da privatização, no modelo de PPP não há a transferência do bem público, o Estado continua responsável pelo contrato e, ao final da vigência, toda a infraestrutura viabilizada é incorporada integralmente ao poder estadual.
NOVA ESTRUTURA
O novo Hospital da Mulher e Maternidade Dona Regina (HMMDR), que será construído na Quadra ACSU SO 130 (1.301 Sul) em Palmas em uma área 6 vezes maior, também contará com instalações e equipamentos de última geração, incluindo um heliponto. Serão contemplados ainda outros serviços fundamentais para a saúde da mulher antes não ofertados, como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) obstétrica-ginecológica.
