Em material da Secretaria da Saúde (Sesau), o governo voltou a afirmar que nova fase do mutirão de cirurgias eletivas – prevista para acontecer em junho – é fruto de planejamento e readequação de estruturas e insumos para as unidades hospitalares e foi iniciado ainda em 2016 após ofício encaminhado ao Ministério da Saúde. Sob o nome de “Opera Tocantins”, o presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), reivindicou a autoria do projeto.
O governador Marcelo Miranda (MDB) avaliou que as ações em parceria com o Ministério da Saúde melhoraram a qualidade dos hospitais, humanizaram os atendimentos aos pacientes e valorizaram os médicos, enfermeiros e demais profissionais. “Encontramos uma estrutura deficitária em 2015. Então precisávamos investir em infraestrutura sem deixar de priorizar o atendimento às pessoas. Acabamos, por exemplo, com as tendas no HGP, mais que dobramos os leitos no hospital e também investimos no interior
“Agora, este mutirão de cirurgias eletivas, que é o resultado do esforço coletivo. Ao mesmo tempo em que cuidávamos da infraestrutura, em nenhum momento deixamos de cuidar dos pacientes. Quando assumimos o Governo, havia uma fila de espera de 15 mil cirurgias eletivas, hoje restam menos de 6 mil que serão realizadas nessa força-tarefa”, acrescentou o emedebista.
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Para o secretário da Saúde, Marcos Musafir, a divulgação da realização das cirurgias eletivas estava prevista para ocorrer no final de abril. “Esta foi uma ação iniciada pela secretaria desde março de 2016, em que toda a equipe trabalhou desde então, e afirmou que não importa o nome e sim o benefício à população”, reconhecendo que a medida provisória é importante.
Planejamento
O secretário ressaltou que as ações que culminaram no anúncio dos procedimentos cirúrgicos ocorreram após todo um trabalho de modernização da gestão administrativa na Secretaria de Estado da Saúde com conceito de governança, com as informações por meio da Sala de Situação, Integra Saúde, e da Regulação onde a lista de espera para cirurgias obedece a critérios nacionais e transparentes, por ordem cronológica e gravidade do estado de saúde do paciente.
“A Sesau fortaleceu, com apoio da Organização Pan-Americana, a regulação de pacientes eletivos para poder dar agilidade a este mutirão. Graças aos recursos captados pelo governador e também das emendas parlamentares dos deputados e senadores para custeio. Uma portaria com investimentos do Ministério da Saúde de 2017 deu início ao mutirão das cirurgias. Tudo isso vem sendo discutido desde 2016. Neste tempo fizemos toda estratégia planejada para preparar as unidades hospitalares. Essa logística vem sendo trabalhada há meses com reuniões, onde foi construído todo o projeto para que o mutirão possa ocorrer. Com segurança para os pacientes” afirmou.
Demandas
A Sesau afirma que dados de 2017 comprovam que o Estado registrou um aumento de 200% no número de cirurgias eletivas realizadas nas unidades hospitalares do Tocantins. Os procedimentos foram discutidos no Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e obedece à portaria 1294 do Ministério da Saúde (MS), de 25 de maio de 2017, que estabeleceu repasses do MS para os estados providenciarem as cirurgias eletivas no país. “Os dados do Ministério da Saúde de 2017 apontavam uma lista de espera de 901 mil pacientes em todo o País. No Tocantins, temos uma demanda de cerca de 5.500 procedimentos aguardando esta agilidade, o que corresponde a 0,6% da demanda nacional”, afirmou.
Premiação às equipes
No projeto, planejado há mais de um ano para viabilizar a nova fase dos procedimentos cirúrgicos, está previsto premiação às equipes para a realização das cirurgias nos hospitais estaduais. “Poderão se deslocar equipes e também insumos necessários para a realização destes procedimentos. Foram reformados centros cirúrgicos, adquiridos equipamentos, instalados ar condicionado nas enfermarias, reforço de medicamentos para cirurgias, ou seja, tudo preparado com muita responsabilidade por parte da equipe da Secretaria da Saúde, ofertando a condição para a realização das cirurgias eletivas”, ressaltou Musafir.
Turnos Especiais
Segundo o secretário Marcos Musafir, até o início do mês de junho as cirurgias estarão sendo realizadas em dias, horários e turnos especiais, como finais de semana, períodos noturnos e feriados, a exemplo do mutirão de exames de média e alta complexidade realizados no Hospital Geral de Palmas (HGP) em 2017.
“Estamos seguindo as determinações do Ministério da Saúde, fazendo um redimensionamento dos hospitais para aumentar a sua produção e a estratégia é levar para os hospitais do interior e da capital os mutirões e, assim, captar recursos de incentivo, como em todo o Brasil. Poderemos levar nossas equipes, pois os materiais já estão nos hospitais para realizar as cirurgias. Os pacientes são convocados pelos municípios de acordo com a ordem transparente da regulação e especialidade. A parceria município-estado é importantíssima porque cada município conhece seus pacientes. Então estes pacientes que estão na lista da regulação irão realizar avaliação médica e serão marcadas as cirurgias”.
Polêmica
O presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS), não gostou da declaração do governador Marcelo Miranda (MDB) durante entrevista à imprensa e emitiu nota para reivindicar a autoria do programa “Opera Tocantins”. Ao receber jornalistas no Palácio Araguaia na segunda-feira, 9, o gestor emedebista afirmou que o projeto anunciado pelo deputado estadual quando gestor interino “já existia”. “Estava apto a ser colocado em prática”, afirmou.
Carlesse afirmou em nota que as medidas adotadas nos sete dias que esteve à frente do Estado “não faziam parte de nenhum programa lançado pelo governador cassado Marcelo Miranda”, diz na nota, sem esquecer da condenação do emedebista no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sobre o “Opera Tocantins”, o presidente da Assembleia Legislativa destaca que sua instituição se deu por meio de Medida Provisória editada no dia 5 de abril, data em que estava no comando do Palácio Araguaia.