A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) fez o repasse na terça-feira, 5, de R$ 2,8 milhões para 34 dos 43 municípios impactados pelas enchentes no Tocantins. O Estado projeta uma ajuda de R$ 1 mil para 2.859 famílias. As pastas de assistência social de cada prefeitura terão de executar este recurso extraordinário em até 30 dias, conforme as realidades locais. As prestações de contas seguirão as orientações técnicas dos recursos dos benefícios eventuais, que são provisões suplementares em forma de bens, serviços ou pecúnia aos cidadãos em virtude de situações de vulnerabilidades temporárias e de calamidade pública com impossibilidade de arcar por conta própria com o enfrentamento de contingências sociais.
Beneficiados
Os municípios que serão abarcados pelos recursos extraordinários são: Araguacema, Araguanã, Arraias, Axixá do Tocantins, Barra do Ouro, Brejinho de Nazaré, Carrasco Bonito, Caseara, Dois Irmãos do Tocantins, Esperantina, Formoso do Araguaia, Goiatins, Itaguatins, Itapiratins, Lagoa da Confusão, Maurilândia, Marianópolis, Miracema do Tocantins, Miranorte, Paranã, Palmeirantes, Pedro Afonso, Pium, Praia Norte, Rio dos Bois, Sampaio, Santa Rita do Tocantins, São Miguel do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Tocantínia, Tocantinópolis, Tupirama e Tupiratins. O repasse será na modalidade fundo a fundo, como preconiza a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), sendo do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) para os Fundos Municipais de Assistência Social (Fmas).
