A assembleia geral do Sindicato dos Servidores de Palmas (Sisemp) realizada na noite desta segunda-feira, 8, deliberou pela suspensão do estado de greve. O funcionalismo estava mobilizado desde o dia 14 de fevereiro, mas a proposta de pagamento das progressões distensionou o movimento. Por outro lado, a categoria vai cobrar da prefeitura justificativas para os passivos ficaram para abril de 2020. A resposta da administração será utilizada como base para a elaboração de uma contraproposta.
“Nós iremos solicitar da prefeitura justificativa do porquê ter deixado o passivo para o ano que vem, e a partir desta resposta vamos elaborar uma contraproposta. A gente não sabe qual o limite [prudencial] que vai ser atingido para pagamento de folha de pessoal a partir do momento que começar a pagar este cronograma. Depois que nos trouxer estes elementos é que a gente vai ter uma noção se realmente tem condições de incluir alguma coisa [do passivo] neste ano, ou se realmente não tem”, esclareceu ao CT o presidente do Sisemp, Heguel Albuquerque.
Caso o Executivo não apresente as justificativa, o sindicalista esclarece que uma contraproposta será apresentada mesmo assim. O Sisemp projeta a possibilidade da prefeitura iniciar o pagamento dos retroativos das progressões já no segundo semestre deste ano, iniciando pelos servidores com salários menores. Heguel Albuquerque vai oficiar a administração municipal sobre as deliberações na assembleia geral até esta quarta-feira, 9, e dará 15 dias para que uma resposta seja apresentada.
Além das justificativas, o Sisemp exige também que a Prefeitura de Palmas “formalize” o cronograma de progressões apresentado. Isto seria feito via ofício ao sindicato. “Até porque ano que vem é ano eleitoral e a gente precisa que isto seja formalizado para não incorrer nenhum risco”, comenta Heguel Albuquerque. Ao Paço ainda será cobrada a publicação dos servidores aptos a progredirem – de 2016 a 2018 – em Diário Oficial.
Proposta
Cronograma apresentado pela Prefeitura de Palmas prevê aqueles que estão sem evolução desde 2016 serão enquadrados em junho deste ano, os de 2017, em agosto; os de 2018, em outubro; e os de 2019, em março de 2020. A prefeitura também garantiu o décimo terceiro e a data-base de janeiro serão pagos tempestivamente. Já o passivo gerado de R$ 40 milhões só será discutido a partir de abril de 2020.
