O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe/TO) solicita ao governador Mauro Carlesse a manutenção da jornada de 6 horas no serviço público estadual. O sindicato destaca que, na última vez que essa redução do tempo diário de trabalho de 8 horas para 6 horas foi adotada pelo governo do Estado, novembro de 2016 a abril de 2017, a economia gerada chegou a R$ 8,8 milhões.
Para o Sisepe/TO, essa economia com água, energia elétrica, diárias, passagens, telefone, combustível, material de expediente e consumo, e manutenções com veículos e demais gastos com os órgãos públicos, são recursos que podem ser revertidos para áreas importantes, como, por exemplo, a saúde, a segurança pública e da infraestrutura.
E interromper a jornada de 6 horas hoje geraria um transtorno para a população, que já está adaptada ao funcionamento do governo de 8 às 14 horas. E vale salientar que esse horário, atende melhor o funcionário do comércio que tem a possibilidade de usar o seu horário de almoço, normalmente das 12 às 14 horas, para buscar atendimento e algum órgão público do Estado, antes fechado para horário de almoço.
É preciso ressaltar que a jornada de 6 horas melhora a produtividade do trabalho do servidor público e com isso também o atendimento do cidadão. E o servidor público agora têm mais tempo para sua família, para o lazer e para as compras nas suas cidades.
O Decreto nº 5,811, que instituiu a jornada de 6 horas no dia 30 de abril, vence no dia 31 e por isso o Sisepe/TO protocolou o Ofício nº 321/2018, na terça-feira, 7, ao chefe do Executivo pedindo a manutenção da jornada de 6 horas.
Gerou insatisfação
No dia 2, a mudança de horário dos órgãos e entidades da Capital para o período das 13 às 19 horas e a jornada de seis horas estabelecida pelo Estado, das 8 às 14 horas, gerou insatisfação da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Palmas. Naquele dia, a entidade informou que encaminhou um ofício à prefeitura e outro ao governo para cobrar o retorno do expediente para o horário comercial.
Apesar dos servidores da Prefeitura de Palmas estarem com a jornada reduzida desde o dia 29 de maio, a CDL só se manifestou em agosto. O presidente da entidade, Silvan Portilho, explicou que o comércio esperava que a partir do final de julho o expediente do município voltasse ao horário normal. O funcionalismo do Estado também trabalha das 8 às 14 horas há três meses.
“A nova mudança de horários vai acarretar prejuízos para a economia da Capital. O que seria benéfico para o comércio era a prefeitura e o Estado funcionarem durante todo o horário comercial, isso sim traria impacto positivos. A produção seria maior, assim como o consumo. O comércio vai ser muito impactado com esse novo expediente”, disse o presidente da CDL.
Defende a jornada
Já no dia 3, o Sisepe enviou nota à imprensa para defender a jornada de seis horas, das 8 às 14 horas, estabelecida pelo governo do Estado. O posicionamento público da entidade em defesa da medida aconteceu após a CDL de Palmas criticar a redução do expediente nós órgãos públicos sob o argumento de que acarreta prejuízos à economia.
Esta argumentação é contestada pelo Sisepe na nota. “A jornada de trabalho de seis horas não prejudica o comércio em Palmas, pelo contrário, permite mais tempo ao servidor para que possa inclusive consumir. É preciso lembrar que os servidores estaduais, que trabalham 6 horas, encerram a jornada às 14 horas consumindo, em sua maioria, no comércio próximo ao trabalho”, justifica o sindicato. (Com informações da ascom do Sisepe/TO)