A Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins (SPU) realizou nesta terça-feira, 13, a primeira reunião do Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União, na Reitoria do Instituto Federal (IFTO). O evento reuniu representantes de instituições públicas e movimentos sociais do Estado. Sob a coordenação da SPU, a iniciativa visa discutir e planejar as destinações dos imóveis do governo federal, assegurando que esses recursos sejam utilizados de forma a cumprir sua função social e contribuir para o desenvolvimento da região. Participaram da reunião representantes Ibama, DNIT, Incra, INSS, IPHAN, e entidades como a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Federação das Associações Comunitárias e de Moradores (FACOM), além de movimentos sociais como o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) e a União Nacional por Moradia Popular (UNMP).
FUNDAMENTAL PARA O PLANEJAMENTO
Superintendente do Patrimônio da União no Tocantins, Edy César Passos Júnior destacou a importância do Fórum, afirmando: “Este Fórum é fundamental para o planejamento das destinações das áreas da União no Tocantins. Através dele, podemos garantir que cada imóvel cumpra sua função social, beneficiando diretamente a população tocantinense. Nosso objetivo é assegurar que o patrimônio da União seja utilizado da maneira mais adequada, atendendo às necessidades locais e contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado”, afirma.
QUATRO LINHAS PRIORITÁRIAS
Durante a reunião, o Programa de Democratização de Imóveis da União foi apresentado. A iniciativa tem quatro linhas prioritárias: provisão habitacional, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e programas estratégicos, e empreendimentos de múltiplos usos em grandes áreas. Os participantes revisaram as diretrizes estabelecidas e trouxeram demandas que precisam ser atendidas para garantir a efetividade das ações. Além disso, foi aprovado o Regimento Interno do Fórum Estadual, que define as responsabilidades e funções dos membros, e estabeleceu-se o cronograma das próximas reuniões, garantindo uma agenda contínua de trabalho para monitorar e apoiar a execução das destinações.
FERRAMENTAS
O evento apresentou para os presentes as ferramentas digitais da SPU, como o Portal de Transparência Ativa e o Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis (SISREI), que facilitarão o acesso às informações sobre as destinações e permitirão uma gestão mais transparente e participativa dos imóveis da União.
REUNIÃO A CADA DOIS MESES
O Fórum Estadual de Democratização de Imóveis da União no Tocantins se reunirá bimestralmente e a expectativa é que, com a colaboração de todos os entes envolvidos, as destinações de imóveis da União no Tocantins sejam conduzidas de maneira mais eficiente e participativa.
