A Prefeitura de Palmas publicou no Diário Oficial do Município, de terça-feira, 27, o reajuste da tarifa técnica do sistema de transporte público da Capital, que subiu de R$ 3,50 para R$ 3,75. Apesar do aumento, o prefeito Carlos Amastha (PSB) informou nesta quarta-feira, 28, que a passagem para o usuário não sofrerá alterações porque o Executivo vai subsidiar a tarifa.
De acordo com o prefeito, este reajuste da tarifa técnica deve-se ao fim do subsídio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel, que era concedido pelo Estado. Segundo a Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa), o fim da isenção eleva o custo do combustível em R$ 0,16 por litro. A entidade também diz que pesou a criação de taxa de fiscalização de R$ 0,04 por tarifa.
“É uma barbaridade colocar imposto em cima do transporte público, que é uma concessão municipal. Mas infelizmente faz parte desta instabilidade do governo do Estado. Estamos esperando do próximo governador quais as medidas que serão tomadas neste sentido. Enquanto isto não acontece, o que passaremos a fazer é subsidiar a tarifa, da maneira que o valor para o usuário fique exatamente o mesmo”, diz Carlos Amastha em vídeo.
O prefeito defende ainda que em um momento de “retomada da economia” é necessário aumentar o número de passageiros do transporte público da Capital, e segundo afirma, um aumento na tarifa “inibiria” isto.
De acordo com a Prefeitura de Palmas, o reajuste é embasado em estudos da Câmara Temática de Transporte Público (CTTP) para compensação de aumentos importantes relativos a aumento de impostos e passa a valer 90 dias após a publicação do decreto. Conforme afirmou o prefeito Carlos Amastha, o usuário não será impactado este ano pelo reajuste.
Para o reajuste da tarifa técnica também foram considerados a aquisição de 20 novos ônibus, reajustes no custo de combustíveis, correção salarial dos motoristas e dos insumos para manutenção do sistema, assim como a implantação de novas linhas e pontos.
Veja abaixo a manifestação do prefeito Carlos Amastha:
