As provas para o concurso para professores da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) estão mantidas para este domingo, 16, como previsto no edital, após o Tribunal de Justiça do Tocantins derrubar na manhã deste sábado, 15, a decisão liminar da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas que suspendia sua realização.
RECURSO DA PGE
A juíza plantonista da 2ª instância, Jocy Gomes de Almeida, atendeu recurso da Procuradoria Geral do Estado feito na noite dessa sexta-feira, 14, determinou o prosseguimento do concurso, mas a publicação dos resultados continuará suspensa até o julgamento final.
ACOLHEU PARCIALMENTE
A 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas acolheu parcialmente pedido de liminar do Ministério Público (MPE) na noite de quinta-feira, 13, para suspender o concurso público da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) para provimento de vagas para professor. O órgão de controle questiona a forma como a reserva de vagas para pessoas com deficiência foi feita.
ATENDEU O PERCENTUAL
Para a juíza, embora o entendimento de que a aplicação do percentual de reserva de cargos, isoladamente, em cada área ou localidade afronte as garantias constitucionais conferidas às pessoas com deficiência, não se pode afirmar, em princípio, qualquer ilegalidade na destinação das vagas reservadas, já que o edital atendeu o percentual de 5%.
132 VAGAS COM 2 MIL CANDIDATOS
Cerca de 2 mil candidatos disputam as 132 vagas para professor efetivo da Unitins neste domingo, em Palmas. Os portões do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), na Avenida Teotônio Segurado, serão fechados pontualmente às 8 horas. As provas terão início às 8h10 e serão encerradas às 12h10, totalizando quatro horas de duração.
O candidato deverá comparecer ao local de prova com documento de identidade original e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Além disso, é fundamental que os candidatos cheguem com antecedência.
