O Ministério da Educação (MEC) promoveu nesta segunda-feira, 10, a solenidade de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização), dividido nos níveis ouro, prata e bronze. O Estado e 35 municípios tocantinenses receberam a maior honraria. O evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, contou com a presença do presidente Lula da Silva (PT) e do ministro Camilo Santana (PT).
DESEMPENHO DO SAEB
O Tocantins se destacou no cenário nacional ao ser prestigiado, em maio de 2023, pelo Ministério da Educação (MEC) como o que mais evoluiu ao atingir o patamar de 44% das crianças das redes públicas alfabetizadas. Em comparação com avaliações anteriores, o resultado do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), em 2021, foi de 30 pontos percentuais abaixo do de 2023, e o de 2019 ficou 6 pontos percentuais abaixo (38%). Esse reconhecimento destaca os avanços na alfabetização infantil no Estado, integrando o programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
PRIMEIRA EDIÇÃO
Na primeira edição do Selo, foram contemplados 2.592 municípios, 13 estados e o Distrito Federal, com o Selo Ouro. A iniciativa faz parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, lançado em 2023 pelo MEC, e a meta nacional é assegurar que, até 2030, 80% das crianças sejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental. Durante o evento, foram homenageados os municípios que conquistaram o selo na categoria Ouro, além dos estados reconhecidos nas categorias Ouro, Prata e Bronze.
TOCANTINENSES COM SELO OURO
Entre os municípios tocantinenses reconhecidos com o Selo Ouro estão: Almas; Araguaçu; Araguaína; Araguatins; Bandeirantes do Tocantins; Bom Jesus do Tocantins; Centenário; Conceição do Tocantins; Crixás do Tocantins; Dianópolis; Dueré; Formoso do Araguaia; Guaraí; Itaguatins; Itaporã do Tocantins; Jaú do Tocantins; Oliveira de Fátima; Paraíso do Tocantins; Paranã; Pedro Afonso; Peixe; Piraquê; Ponte Alta do Bom Jesus; Porto Nacional; Presidente Kennedy; Recursolândia; Riachinho; Sandolândia; Santa Maria do Tocantins; Santa Terezinha do Tocantins; São Sebastião do Tocantins; Tabocão; Tocantinópolis; Tupirama e Xambioá.
INTEGRAÇÃO
O secretário de Educação, Fábio Vaz, ressaltou a importância do Selo Nacional para o Tocantins. “Hoje colhemos os frutos dessa integração e dessa política territorial. Estado e municípios, de forma colaborativa, trabalham juntos para garantir que todas as nossas crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano. Parabéns ao governador, aos prefeitos e a toda a comunidade escolar do Tocantins por esse compromisso com a educação”, finalizou o secretário.
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é um programa federal voltado à recomposição da alfabetização nos anos iniciais. Suas estratégias incluem a organização de um regime de colaboração entre União, estados e municípios, o monitoramento e acompanhamento de metas, o apoio técnico e financeiro para a infraestrutura das escolas públicas, a oferta de materiais didáticos para estudantes e pedagógicos para professores, a implementação de sistemas de avaliação da alfabetização e estratégias formativas com orientações curriculares. Com esses avanços, o Tocantins reforça seu compromisso com a alfabetização infantil, garantindo que cada vez mais crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e oportunidades para um futuro melhor.
