A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) afirmou ao CT por meio de nota que que ainda não tem conhecimento da representação da Cooperativa de Transportes Alternativos de Passageiros e Turismo de Araguaia Tocantins (Cootins) que condena omissão na fiscalização de transporte irregular. Entretanto, o órgão cobra maior auxílio para melhorar a fiscalização.
“Devido ao grande número de municípios e à extensa malha rodoviária, é fundamental que os usuários do transporte intermunicipal nos auxilie nesse processo. Qualquer sinal de irregularidade, como o relatado pela permissionária Cootins, deve ser, imediatamente, comunicado à ATR, seja pelas plataformas digitais ou pela ouvidoria, para que as devidas providências sejam efetivadas”, defende a agência tocantinense.
Ainda é informado pela ATR que uma plataforma digital interativa está sendo criada para fortalecer este auxílio. A agência afirma que o sistema deve começar a funcionar nos próximos meses.
Leia a íntegra da nota:
“A Agência Tocantinense de Regulação (ATR) , criada em 2007, atua no controle, regulação e fiscalização do transporte intermunicipal. Dentre as atividades de sua responsabilidade, não se enquadra o transporte escolar. Porém, a fiscalização de forma intensa e atuante ocorre continuamente em todo o território estadual.
No entanto, apesar das ações diárias de fiscalização, devido ao grande número de municípios e à extensa malha rodoviária, é fundamental que os usuários do transporte intermunicipal nos auxilie nesse processo. Qualquer sinal de irregularidade, como o relatado pela permissionária Cootins, deve ser, imediatamente, comunicado à ATR, seja pelas plataformas digitais ou pela ouvidoria, para que as devidas providências sejam efetivadas.
O combate ao transporte clandestino é um dos objetivos principais da fiscalização pois colocam em risco a sociedade, afeta a segurança viária e causam prejuízos ao estado e aos permissionários regulares do serviço público.
E, nesse intuito, para otimizar as ações de fiscalização e regulação, nos próximos meses será implantada uma plataforma digital interativa onde os usuários e permissionários poderão, através de um aplicativo, denunciar, solicitar serviços e, até mesmo, acompanhar suas demandas. O novo sistema já está em desenvolvimento e deverá entrar em operação nos próximos meses. Com mais essa inovação, as atividades da ATR serão otimizadas e, certamente, a população, usuária do transporte público intermunicipal, contará com mais agilidade na solução das demandas.
Por fim, a ATR reforça que não foi notificada sobre a representação da Cootins”
