O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e a Corte de Contas (TCE) entraram em recesso na terça-feira, 19, e assim, suspenderam os prazos processuais até 20 de janeiro.
TRIBUNAL DE CONTAS
No caso do Tribunal de Contas, o ato não impede movimentações de natureza urgente. As publicações ocorridas durante o período serão válidas, sendo suspensos apenas os prazos, que retornam no primeiro dia útil após o fim do período de suspensão.
ANÚNCIO
PODER JUDICIÁRIO
Já no caso do TJTO, a suspensão segue até dia 20 devido às férias da advocacia. O recesso forense é até o dia 6 de janeiro de 2024. O atendimento ao cidadão retornará no dia 8 de janeiro.
