O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) participou nesta quarta-feira, 25, da cerimônia de instalação do Conselho da Federação, no Palácio do Planalto. A nova estrutura foi criada por Decreto da Presidência da República e estabelece um espaço institucional para a promoção do diálogo e da cooperação entre os níveis federal, estadual, distrital e municipal. O órgão espera obter pactuar compromissos políticos necessários ao desenvolvimento econômico e social sustentável, bem como para superar as desigualdades presentes no Brasil.
POLÍTICAS PÚBLICAS MAIS EFICIENTES
Wanderlei Barbosa destacou que a iniciativa permitirá maior participação das gestões municipais nos debates. “Em um País com dimensões continentais como o Brasil, as necessidades dos municípios são muito distintas entre as regiões. Até mesmo dentro dos estados, encontramos prioridades diferentes. Essa iniciativa criará um espaço para que as políticas públicas sejam mais eficazes, pois, antes de tudo, vão considerar as diferentes realidades. O Conselho da Federação vai nos permitir cuidar melhor da nossa população”, afirmou.
CALENDÁRIO DE REPASSES
O governador também solicitou ao Conselho que priorize os debates sobre o repasse de recursos e ainda falou sobre a necessidade de criação de um calendário. “Eu fui vereador cinco vezes e sei quais são as preocupações dos municípios e, hoje, a preocupação é que haja um calendário para o repasse desses recursos e quero pedir que esse Conselho debata esse assunto com prioridade. Os grandes temas nacionais são essenciais, mas levam tempo e eu acredito que não podemos abrir mão das coisas pontuais”, concluiu.
ENTENDA
O Conselho da Federação terá natureza consultiva, cujas decisões ocorrerão por consenso, subsidiadas pelos debates e pelas propostas no âmbito de câmaras técnicas, integradas por representantes dos seus membros. Estão previstas reuniões semestrais do Plenário, podendo o presidente da República, que preside o conselho, ou a maioria dos seus membros, convocar reuniões extraordinárias.
