Para celebrar o Dia dos Namorados, a Prefeitura de Araguaína fez uma série de publicações para contar histórias de quatro casais que residem no município, uma delas foi a dos funcionários públicos Paulo Egídio Rosa, de 40 anos, e Pedro Lima Rosa, de 56 anos, que celebraram o primeiro casamento homoafetivo no Tocantins. A iniciativa do Paço não foi bem recebida pelos vereadores Ygor Cortez (PV) e Marcos Duarte (SD), que manifestaram repúdio nas redes sociais. Os dois já foram denunciados ao Ministério Público (MPE) por homofobia.
Tema ideológico
Ygor Cortez divulgou um vídeo para expor a insatisfação com a iniciativa da Prefeitura de Araguaína. “Eu quero trazer o meu repúdio. Em primeiro lugar, a Ascom [assessoria de comunicação] é um órgão pago com dinheiro público da qual não precisa trazer temas ideológicos que ferem religiões da nossa cidade. Respeito a opinião e opção de todos, mas não concordo que o dinheiro público seja usado para pessoas defenderem pautas e ideologias”, argumentou o pevista.
Apologia a homossexualidade
Já Marcos Duarte recorreu a uma nota de repúdio, que seguiu com o raciocínio de que a publicação do município teria teor “ideológico”. “O vereador repudia a ação da assessoria de comunicação que usou os perfis e o site da prefeitura para fazer apologia a homossexualidade. […] Não concordo que o dinheiro do povo seja gasto em tais campanhas midiáticas de incentivo a pautas ideológicas”, disse em texto também publicado nas redes sociais.
Constituição Federal ignorada pelos vereadores
Diante da manifestação dos parlamentares, o Coletivo Somos apresentou ao Ministério Público do Tocantins (MPE) denúncia por homofobia. “Ambos demonstram desconhecer suas funções enquanto agentes políticos, cujos salários e benefícios são custeados com os impostos de todos os contribuintes, inclusive os LGBT’s. O acesso ao serviço público no País é destinado a todos os contribuintes, não apenas aos que professam um credo específico, como sabidamente consta do texto da Constituição Federal, ignorado pelos parlamentares, justo aqueles sobre o qual repousa a função de típica de legislar para o bem comum de todos os cidadãos, sem discriminações. Não há ofensa à entidades religiosas. Esta apenas se dá para aqueles que entendem serem os LGBTs indignos de atenção pelo Poder Público. Vivemos diante do desatino da defesa do ‘direito de ser preconceituoso’ do direito de calar a existência de minorias, lhes tirando qualquer tipo de visibilidade e proteção do Estado”, discorre trecho.
Direito constitucional de se manifestar
Em nota à Coluna do CT para comentar a denúncia, Marcos Duarte reafirmou o posicionamento contrário à publicação da Prefeitura de Araguaína e nega que tenha praticado homofobia. “Exerceu seu direito constitucional de se manifestar”, diz o texto do vereador, que ainda afirma que vai continuar com denúncias e críticas contra “qualquer tipo de ideologia de gênero praticada por órgãos públicos”. Ygor Cortez também foi acionado, mas não respondeu às mensagens.
Vereadores devem se preocupar com problemas reais
Com o foco dos vereadores na publicação do Dia dos Namorados da Prefeitura de Araguaína, o coletivo Somos aproveitou para recomendar à Câmara algumas iniciativas legislativas que poderiam estar sendo adotadas pelos parlamentares. “O gosto dos vereadores é pessoal e diz respeito a eles, contudo a gestão municipal deve contemplar todos os cidadãos e dar espaço para a diversidade contida neles, porque ela existe, os vereadores queiram ou não. Com todo respeito, destruir a família não faz parte do plano da comunidade LGBTQI+. Mas a realidade mostra que centenas de famílias são destruídas por violências físicas, abandonos afetivos, agora pela Covid-19, mas principalmente pela ausência do Poder Público. As propostas protocoladas são para justamente pedir para eles se preocuparem com problemas reais”, alfinete o grupo.
Sugestões
Entre as sugestões apresentadas pelo coletivos Somos estão: a criação de uma “Comissão Temporária para o Enfrentamento da Covid-19”, projetos ou requerimentos para a garantir distribuição de máscaras do tipo PFF2 para a população em situação de vulnerabilidade, cobrar do Paço a oferta de financiamentos facilitados a juros baixos para micro e pequenas empresas, entre outros pontos.
Veja a publicação da Prefeitura de Araguaína:
Confira o repúdio feito pelos vereadores:
Leia a segunda nota de Marcos Duarte:
NOTA AO PORTAL CLEBER TOLEDO – VEREADOR MARCOS DUARTE
O vereador Marcos Duarte refirma seu posicionamento contra a publicação feita nos perfis institucionais da Prefeitura de Araguaína e que irá continuar denunciando e criticando qualquer tipo de ideologia de gênero praticada por órgãos públicos. Marcos lembra ainda que mesmo sendo parlamentar, continua sendo cidadão, com direitos garantidos pela Constituição.
O vereador Marcos Duarte ressalta ainda que não cometeu crime de homofobia, mas sim exerceu seu direito constitucional de se manifestar.“
