Em decorrência da crise sanitária global causada pela Covid-19, a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT) realizam entre os dias 29 de junho e 7 de julho, a Edição online do XI Congresso Internacional em Direitos Humanos. O Evento é organizado pelo Programa de Mestrado em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, fruto da parceria da Esmat com a UFT.
Com o tema Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia – Cenários e Perspectivas –, o Evento contará com a participação de renomados conferencistas, nacionais e internacionais, de países como Angola, França, Argentina, Estados Unidos e Brasil, os quais falarão sobre importantes temas relacionados a este momento vivido pelas pessoas no mundo inteiro e as perspectivas pós-pandemia. Durante a programação serão transmitidos sete painéis online, com o objetivo de debater sobre temas referentes à atual conjuntura sanitária global.
Nesta Edição será homenageado o eminente professor Eugenio Raúl Zaffaroni, considerado uma das maiores autoridades mundiais em Direito Penal na atualidade. Referência obrigatória na América Latina, é um dos responsáveis por fazer uma releitura crítica do Direito Penal. Juiz da Corte Suprema da Argentina, magistrado de carreira, exerceu a advocacia, passou rapidamente pela política em seu país e produziu uma vasta e conceituada obra sobre sua especialidade.
Com carga horária de 20 horas, ao final do Congresso quem participar de todos os painéis ou obtiver 75% de frequência receberá o certificado de participação no Congresso. Também será oportunizada a participação por painel; neste caso, o participante receberá o certificado por painel. Durante as palestras, os participantes poderão interagir, enviando perguntas pelo sistema de transmissão.
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PAINEL I – Direitos Humanos em Tempos de Pandemia; O Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Enfrentamento da Pandemia
PAINEL II – Direitos Humanos e Saúde: uma leitura crítica da atuação judicial durante a pandemia
PAINEL III – COVID-19 e Direitos Humanos no Brasil e na França; COVID-19 e Direitos Humanos: ponderações bioéticas e jurídicas
PAINEL IV – Sistema Prisional em tempos de Pandemia
PAINEL V – Formação Humanística de Magistrados como Instrumento de Superação de Crises; Formação de Formadores: perspectivas pós-pandemia
PAINEL VI – O Direito à Saúde e o SUS em tempos de Pandemia do novo Coronavírus no estado do Tocantins
PAINEL VII – A ONU nas relações Internacionais diante dos efeitos da Globalização do Crime e danos aos bens Essenciais à Vida; O Garantismo como Defesa dos Direitos Humanos em tempos de Pandemia. (Da Ascom Esmat)
