Segue o anuncio da publicação do livro intitulado: “Identidade, memória e propriedade quilombola”, este estudo teve como origem investigativa a dissertação de mestrado em Direitos humanos, defendida na Universidade Federal de Goiás da autora Jéssica Painkow Rosa Cavalcante. É um estudo sobre os povos originários, comunidades tradicionais e grupos específicos que tiveram o território sobreposto pelo Parque Estadual do Jalapão, situado no Estado do Tocantins. Especificamente, expõe acerca do conflito territorial e a necessidade de regularização fundiária do território ocupado centenariamente pela Comunidade Quilombola do Mumbuca, o livro pode ser adquirido gratuitamente no site da Editora Fi.
Currículo
A autora Jéssica Painkow Rosa Cavalcante é tocantinense, natural de Miracema do Norte, atualmente é doutoranda em Direito Público na UNISINOS, e possui o tema de pesquisa da tese voltado para investigação acerca da teoria da posse e propriedade no direito brasileiro e a limitação de conceitos que não compreendem a realidade de Comunidades Tradicionais. É graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2014), mestra em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Goiás (2018), especialista em Direito Agrário e Agronegócio (2018) e em Direito Civil e Processo Civil (2017). É advogada compondo a equipe do escritório de advocacia Júlio Solimar & Advogados Associados, e membra titular do Tribunal de Ética de Disciplina da OAB-TO (2021).