A Secretaria da Cultura (Secult) tornou público nesta terça-feira, 22, o resultado definitivo das listas de 1ª chamada de suplentes nos cinco editais lançados com recursos extraordinários da Lei Paulo Gustavo. Os proponentes já podem conferir os resultados no site oficial da Secult e os documentos também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE). De acordo com o cronograma da chamada extraordinária, o prazo para os agentes culturais assinarem o termo de execução segue até quinta-feira, 25, enquanto o período para assinatura do recibo finaliza no domingo, 28.
ENTENDA
A convocação dos suplentes na chamada extraordinária se dá a partir dos valores do rendimento da aplicação financeira do recurso global depositado na conta do Estado em junho de 2023, somado à reversão referente aos dois únicos municípios tocantinenses que não aderiram à LPG: Santa Terezinha e Santa Rita do Tocantins. Desta forma, além dos R$ 24.257.000,00 das chamadas regulares, serão distribuídos mais R$ 2 milhões entre os cinco editais lançados em 2023 pela Secretaria da Cultura, órgão responsável pela gestão dos recursos da LPG destinados ao governo do Estado.
