O presidente da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gedeon Pitaluga, e membros de prerrogativas da entidade estiveram reunidos nesta terça-feira, 9, com o secretário da Segurança Pública e Mobilidade Urbana de Palmas, coronel da reserva Luiz Cláudio Gonçalves Benício, para cobrar abertura imediata de processo administrativo contra os guardas metropolitanos envolvidos na condução do advogado Lukas Custódio, que foi algemado nas mãos e nos pés ao tentar exercer a profissão. A OAB do Tocantins pede a expulsão dos envolvidos na ação.
Violação extrema dos direitos fundamentais
Gedeon Pitaluga foi duro ao criticar a ação da Guarda Metropolitana. “O fato é tão grave que não estamos aqui falando somente do descumprimento de prerrogativas profissionais, o que já seria grave. Estamos diante de um caso de violação extrema dos direitos fundamentais, onde um advogado no exercício da profissão foi algemado nas mãos e pés, como se um animal fosse. Não existe nada mais aviltante, desumano e que merece medidas duríssimas contra quem cometeu esse tratamento similar à tortura”, ressaltou o presidente da Ordem.
Caso será apurado
Em nota para comentar o episódio, a Guarda Metropolitana de Palmas já tinha adiantado que iria apurar “as circunstâncias da ocorrência”. Durante a reunião, conforme a assessoria da Ordem, o secretário municipal reforçou o compromisso de encaminhar o caso para que os envolvidos sejam julgados.
Presenças
O procurador-geral de prerrogativas da OAB, Paulo Roberto Silva; o presidente da comissão de prerrogativas, Hélio Luis Zeczkowski, o ouvidor Paulo Roberto Silva, e a advogada de prerrogativas Aurideia Loiola Dallacqua participaram da audiência.
