O Ministério Público do Tocantins (MPE) encaminhou recomendação à Prefeitura de Peixe nesta terça-feira, 21, para que seja elaborado e apresentado, em até cinco dias, um plano de ação atualizado da retomada progressiva das atividades escolares presenciais. A recomendação considera o abrandamento epidemiológico da Covid-19 no município e as orientações técnicas favoráveis ao retorno das atividades oriundas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Organização Mundial de Saúde (OMS), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Atividades sociais já foram flexibilizadas
Também é lembrado que as atividades sociais e econômicas em Peixe foram flexibilizadas pela gestão municipal, sendo mantida a suspensão das atividades escolares presenciais sem a apresentação de dados técnicos ou de motivação específica. Para a retomada das aulas, a recomendação destaca que devem ser cumpridas as políticas estabelecidas no tocante às precauções contra a Covid-19, devendo ainda ser definidos no plano de ação municipal os protocolos a serem adotados visando conter a disseminação do novo coronavírus.
Retorno por etapas
Conforme os termos da recomendação, a retomada das aulas presenciais deve se dar por etapas, até o retorno integral do ensino presencial – considerando-se a manutenção de um cenário epidemiológico que não imponha a suspensão dos serviços e atividades em geral.
