O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de Palmas para 2022 estima as receitas em R$ 1,735 bilhão, com crescimento de 14% sobre o valor previsto para 2021, R$ 1,519 bilhão. Ou seja, o município espera arrecadar R$ 216 milhões a mais no ano que vem. O projeto foi protocolado na Câmara nessa sexta-feira, 15, pelo secretário da Casa Civil da Capital, Agostinho Araújo Júnior.
25% mais de receitas próprias
O projeto da LDO 2022 estima um crescimento de 25% das receitas tributárias do município, como também, um incremento nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Menos dependente
A Prefeitura de Palmas defende que o projeto da LDO 2022 aponta que a cada ano o município avança na sua autonomia financeira e crescimento da arrecadação tributária própria, ficando menos dependente das transferências dos governos estadual e federal. “Esse incremento é possível em razão da justiça fiscal, uma das medidas adotada pela prefeita Cinthia foi reduzir o valor dos impostos municipais, em destaque ao IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], aliada com ferramentas para facilitar o pagamento, virtualização do atendimento, parcelamentos e negociações. Esse conjunto de ações permitiu ao contribuinte mais condições de cumprir com suas obrigações tributárias e ampliou a arrecadação do município”, ponderou o secretário de Finanças, Rogério Ramos.
Expansão do investimento público
A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) afirmou que a proposta da LDO 2022 propõe a expansão do investimento público, estimando uma aplicação de mais de R$ 200 milhões para recuperação da economia, com geração de emprego e renda. “Temos como objetivo central dar continuidade aos investimentos iniciados em 2020 em obras públicas estratégicas e atendendo demandas antigas da população: pavimentação asfáltica e obras de drenagem pluvial, sem perder de vista os investimentos na saúde e na educação. Como também, construções de equipamentos públicos apontados pela população como essenciais na Consulta Pública do PPA 2022-2025”, disse Cinthia.
Organizou as finanças
Segundo ela, esses investimentos são possíveis porque a Prefeitura de Palmas organizou suas finanças e conquistou a nota máxima na Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o triplo A.
