A Secretaria do Trabalho e Assistência Social (Setas) conseguiu revogar na quarta-feira, 3, a suspensão cautelar da contratação da Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (Renapsi) com o objetivo de recrutar, selecionar, formar e encaminhar 3.000 adolescentes ao mercado de trabalho. A decisão da 6ª Relatoria do Tribunal de Contas (TCE) foi reformada pelo Pleno, que considerou que a pasta “conseguiu aclarar as impropriedades” inicialmente apontadas. Quem comemorou foi o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), candidato à reeleição.
Justificativas suficientes
Por meio da assessoria, o governador destaca que a contratação permitirá a execução do programa “Jovem Trabalhador”, que prevê proporcionar aos adolescentes e jovens entre 16 a 21 anos o direito à aprendizagem, ao acesso à qualificação e à experiência do primeiro emprego. “Nós apresentamos as justificativas suficientes para a continuidade do projeto. Nosso governo entende que a situação dos adolescentes e jovens requer atenção do Estado, especialmente àqueles em condições de vulnerabilidade”, reforçou.
Projeto
O projeto Jovem Trabalhador terá a execução de 24 meses, onde 3 mil jovens e adolescentes selecionados vão atuar em órgãos e entidades públicas de âmbito estadual e municipal do Estado. O contrato firmado com a Renapsi por meio de dispensa à licitação custou R$ 107.281.381,50.