A candidata ao Senado da coligação “União Pelo Tocantins”, Dorinha Seabra (UB), aproveitou os dois anos da Lei Federal 14.113 de 2020, que regulamentou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para destacar sua atuação na Emenda Constitucional que tornou o benefício permanente. A deputada federal – agora licenciada – foi a relatora da proposta de emenda à Constituição. Conforme a política, com a nova legislação, o Fundeb saltou de R$ 162 bilhões investidos em 2020 para R$ 255 bilhões em 2022. A previsão para 2026 é que o montante chegue a R$ 273 bilhões.
TEMOS QUE ENXERGAR CUSTOS COM EDUCAÇÃO COMO INVESTIMENTOS
Dorinha Seabra destaca que a nova legislação é a segurança de que todos os 5.568 municípios do País terão investimento em educação, entre eles as 139 cidades no Tocantins, que antes não recebiam nada do fundo. “Os recursos do novo Fundeb garantem a qualidade educacional e norteiam a aplicação dos recursos. Temos que enxergar os custos com educação como investimentos e não como gastos em uma planilha orçamentária. Investir na educação mostra que tipo de nação queremos nos tornar. Possibilitar que nossos filhos e filhas tenham acesso a um ensino de qualidade e que isso se dê de forma justa e equivalente revela o Brasil como deve ser, um país que é uma grande potência econômica que forma cidadãos com oportunidades iguais, sem interferências de fatores sociais ou geográficos e o mais importante, com acesso universal à educação de qualidade”, destacou.
