O deputado federal Tiago Dimas (Podemos) não é o único que questiona o cálculo da Justiça Eleitoral para definir os eleitos para a Câmara. Conforme o jornalista Lauro Jardim, d’O Globo, o Podemos, Solidariedade, Rede e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também ingressaram com uma ação para a revisão da regra de distribuição das sobras dos votos de legendas que não atingiram o quociente.
MUDANÇA NAS BANCADAS
De acordo com O Globo, caso a tese seja acatada, o Novo subiria de quatro para cinco cadeiras na Câmara Federal; o Patriota, de cinco para seis; o Podemos, de 15 para 18; o PSB, de 16 para 18; a federação do PSDB e Cidadania subiria de 21 para 24; o Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB) chegaria a 87 vagas, ao invés das 83; PTB cresceria de 3 para cinco; o Rede de 15 para 16; e o Solidariedade de cinco para seis.
PREJUDICADOS
Entre as siglas que seriam prejudicadas com um novo entendimento estão: o Partido Liberal, que cairia de 99 deputados para 92; o MDB, de 39 para 36, União Brasil, de 55 para 51; Republicanos, de 39 para 37; PSD de 41 para 40; e PSC de cinco para um.
ENTENDA
No Tocantins, Tiago Dimas entrou com uma ação para questionar o cálculo que deu a última vaga do Tocantins na Câmara Federal para Lázaro Botelho (Progressistas). O parlamentar entende que, por mais que o Progressistas tenha atingido duas vezes os 80% do QE, ele pondera que os 13.688 votos de Lázaro Botelho não representa o mínimo de 20% do quociente (20.753), conforme dispõe o artigo 11º, § 2º e § 4º , da Resolução de 23.677 de 2021, bem como o art. 109, inciso III, § 2º do Código Eleitoral. “Ou seja, diante da ausência de candidato com votação nominal mínima de 20% do quociente eleitoral para ocupar a oitava vaga, deveria-se ter aplicado o terceiro critério – maiores médias entre todos os partidos”, resume.
