A Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult) fez a assinatura do termo de adesão à Lei Paulo Gustavo na sexta-feira, 2. A parceria foi efetivada após a aprovação do plano de ação, apresentado pela Secult ao Ministério da Cultura (MinC). O documento é uma peça de planejamento em que são reportadas as metas e ações estratégicas para utilização dos recursos da lei. A partir de agora, o Estado está apto a receber os R$ 25,5 milhões.
ETAPA FINAL
De acordo com a superintendente do Fomento e Incentivo à Cultura, Katia Maia Flores, a assinatura do termo reafirma o comprometimento da pasta em cumprir todas as etapas da adesão à Lei Paulo Gustavo. “Nós elaboramos o plano de trabalho, o qual foi analisado e aprovado pelo MinC e agora com a assinatura do termo de adesão passaremos para a etapa final, que é a liberação dos recursos”, finalizou.
CIRCULA MINC
Nos dias 22 e 23 de junho, o Tocantins receberá equipe técnica do Ministério da Cultura, na Caravana do Circula MinC, em Palmas. O evento visa promover a capacitação dos gestores culturais dos municípios, a fim de que todos se organizem, estando aptos para o recebimento dos recursos da lei. As oficinas serão realizadas em parceria com a Secult, a Associação Tocantinense de Municípios (ATM) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), e acontecerão no auditório Cuica, localizado na mesma universidade.
