O Núcleo Especializado em Defesa das Questões Étnicas e Raciais (Nucora) da Defensoria (DPE) promoveu atendimentos na quarta-feira, 2, na Aldeia Santa Isabel, localizada na Ilha do Bananal. A ação da entidade aconteceu em meio à programação do Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, capitaneado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
AUSÊNCIA DE SANEAMENTO
De acordo com a coordenadora auxiliar do Nucora, a defensora Letícia Amorim, a ausência de saneamento básico e deficiência no sistema de atendimento à saúde indígena estão entre os principais problemas encontrados. “Aqui há esgoto a céu aberto, falta de água, não há sequer poços artesianos. Falta de saneamento básico. Outra demanda urgente é a relacionada ao atendimento à saúde indígena, pois há a necessidade do comprometimento dos municípios de forma a consolidar políticas públicas de saúde indígena Tudo isso compromete a saúde dos indígenas, a educação das crianças atingindo outros direitos essenciais”, defendeu.
NUCORA VAI ACIONAR MUNICÍPIOS
A pauta de reuniões será intensa com os municípios de Lagoa da Confusão e Formoso do Araguaia, pois integram os mesmos pólos de atenção à saúde dos indígenas da Ilha. Caso não sejam resolvidos os problemas de forma administrativa, o Nucora pretende tomar as demandas judiciais cabíveis. “O que observamos aqui é a ausência de políticas públicas, por isso é necessária a efetivação dos direitos fundamentais já garantidos por esses indígenas na Constituição. Então, vamos dialogar em instâncias administrativas e judiciais para que possamos garantir de fato a dignidade dessa população”, concluiu.