A Prefeitura de Palmas voltou a se manifestar sobre a decoração natalina nesta quinta-feira, 14, após o Ministério Público de Contas (MPC) ver indícios de sobrepreço na contratação das peças. Em material enviado à imprensa, o Paço fez questão de elencar o impacto do investimento no turismo e comércio e contestou
PALMAS DEVE ATRAIR MAIS TURISTAS
Conforme o Paço, a movimentação de turistas deve crescer cerca de 25% neste final de ano. O município destaca ainda que os hotéis já tem mais de 70% da capacidade de hospedagem ocupada. “Esse aumento do fluxo de pessoas é, em sua maioria, motivado por um diferencial encantador. Palmas hoje é a Capital Natalina da região Norte do País”, garantiu.
IMPACTO NO COMÉRCIO
O município também revela que a expectativa é de que esse aumento de turistas gere um crescimento de pelo menos R$ 10 milhões em vendas no comércio neste final de ano e mais de 1 mil empregos diretos.
ÁREA DECORADA É QUASE O DOBRO DE ANOS ANTERIORES
O Poder Executivo também defendeu o investimento de R$ 12 milhões nem decorações e considera que houve “uma economia”. A justificativa está na área atendida. A prefeitura afirma que a estrutura montada é quase o dobro do que foi apresentado em anos anteriores, com um aumento de 60% da iluminação, o dobro de peças natalinas e diversas outras avenidas contempladas
NÃO HOUVE PAGAMENTO DE R$ 800 MIL PARA UMA CASA DE PAPAI NOEL
Por último, o Paço contestou a informação de que teria a locação de uma casa decorativa custou R$ 834.750,00, conforme trouxe a representação do MPC. O município alega que foram pagos R$ 477 mil e que o valor é referente não a uma, mas a 30 casa de Papai Noel. “Para se ter uma ideia, o valor real pago pela Prefeitura nas Casas do Papai Noel é 50 vezes menor do que o que foi divulgado”, reforça.
O Paço também esclareceu sobre o valor das casas de madeira em nota:
“A Prefeitura Municipal de Palmas esclarece que não procede a informação da contratação de casinha do papai noel pelo valor de mais de RS 800 mil. A casa do papai noel que consta na cenografia da Vila Encantada foi locada por R$ 78 mil, conforme Contrato 105/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp) e a empresa Viaseg Montagem e Instalação de Sinalização LTDA. Informação disponível no Sistema Sicap Licitações e Compras do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE-TO), podendo ser consultado aqui.
Já o contrato de maior valor, trata-se das casinhas em estrutura de madeira, que abrigam os comerciantes da gastronomia e do artesanato, no valor estimado de R$ 477 mil. Para a locação das mesmas, a Fundação Cultural de Palmas contratou 30 casinhas, por um período de 30 dias, com o valor de R$ 530,00 a diária. A contratação foi realizada através do processo licitatório Pregão Eletrônico 88/2023, com resultado da Ata de Registro de Preços 57/2023, publicada no Diário Oficial do Município, em 20 de novembro deste ano (páginas de 3 a 6).
Diferentemente do noticiado, o valor da ata não representa o valor contratado e empenhado pela Gestão Municipal.
Vale ressaltar que a opção pelas casinhas de madeirite, além da questão estética e de conforto, é mais econômica do que stands utilizados em outras ocasiões, uma vez que demandam cobertura de lona e maior caraterização visual.”
