Presidido pelo vereador Carlos Amastha, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) resolveu acionar o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) na Justiça para cobrar R$123.700,70. O valor é referente à contribuição financeira mensal devida por filiados detentores de mandato eletivo, exigência prevista no estatuto da sigla. A quantia é referente aos repasses de todos os meses de 2023 e 2024, com correção até 20 de janeiro. A agremiação quer que o pagamento ocorra em até 15 dias a partir de uma eventual decisão favorável. “A perseguição é clara e evidente. O único que ele escolheu para promover a ação fui eu”, reclamou Moisemar à coluna.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL IGNORADA
A sigla justifica o ingresso da ação. “Após dois anos sem realizar o repasse previsto em lei e no próprio estatuto, o requerente notificou extrajudicialmente o requerido, concedendo o prazo de cinco dias úteis para providências quanto ao repasse dos valores, tendo em vista que o mesmo foi eleito por esta legenda ao cargo de deputado estadual. Ocorre que o requerido jamais tomou providências para quitar o débito. Diante disso, o requerente não viu alternativa senão ingressar com a presente ação monitória”, argumenta.
MOISEMAR FALA EM PERSEGUIÇÃO, O QUE É NEGADO
Moisemar já tinha criticado publicamente a cobrança. Na avaliação do deputado, a iniciativa da sigla é uma perseguição, resultado do apoio dado à Janad Valcari (PL) nas eleições pela Prefeitura de Palmas do ano passado. O PSB ficou com o atual prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos). Em nota, o partido negou. “Essa norma, de caráter universal, é imprescindível para a manutenção e o funcionamento do partido”, argumentou.
