O Partido Socialista Brasileiro reagiu às acusações de perseguição do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), que foi notificado pela direção a fazer o pagamento retroativo de 10% do salário, conforme exigido pelo estatuto partidário. O parlamentar defendeu à Coluna do CT que a medida é uma reação do presidente estadual da sigla, vereador Carlos Amastha, à decisão dele de apoiar a colega de Assembleia Legislativa, Janad Valcari (PL), na eleição para o Paço da Capital. Já o dirigente apoiou o agora prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos). “Zangou. Agora quer 10% do meu salário. Mas está cobrando só de mim”, disse.
NORMA IMPRESCINDÍVEL
A nota assinada por Carlos Amastha e pela presidente metropolitana da sigla, Amanda Sobreira, nega que a cobrança se trate de perseguição política, mas de “dever estatutário assumido por todos os filiados que ocupam mandatos eletivos”. “Essa norma, de caráter universal, é imprescindível para a manutenção e o funcionamento do partido”, justificam.
PARTIDO NÃO É TRAMPOLIM E TODOS OS PARLAMENTARES RECEBERÃO NOTIFICAÇÃO
A sigla ainda provoca Moisemar Marinho ao defender que, como “político experiente e conhecedor da lei”, deveria “como político experiente e conhecedor da lei”. “É importante lembrar que os partidos políticos não são meros trampolins para alcançar mandatos; eles representam ideais e princípios que devem ser respeitados por seus membros”, acrescente a nota. Por fim, a direção esclarece que todos os parlamentares do PSB estão sendo notificados para atender a essa mesma exigência.
Leia a íntegra da nota:
“Em resposta às declarações à imprensa do deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), reiteramos que a cobrança da contribuição financeira ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) não se trata de perseguição política, mas sim do cumprimento de um dever estatutário assumido por todos os filiados que ocupam mandatos eletivos. O Estatuto do PSB, em seus artigos 64, inciso III, e 73, determina que os parlamentares devem contribuir com 10% de seus rendimentos brutos, sendo os valores destinados ao Diretório Estadual. Essa norma, de caráter universal, é imprescindível para a manutenção e o funcionamento do partido.
O deputado Moisemar, como político experiente e conhecedor da lei, deveria atuar como exemplo de respeito às normas que aceitou ao se filiar ao PSB e disputar uma eleição sob sua legenda. É importante lembrar que os partidos políticos não são meros trampolins para alcançar mandatos; eles representam ideais e princípios que devem ser respeitados por seus membros. Prova disso é que, nas casas legislativas, as posições ocupadas em comissões pertencem ao partido, e não ao parlamentar individualmente.
Destacamos, ainda, que o deputado sempre foi convidado a participar de nossas reuniões ordinárias e atividades partidárias, evidenciando a tentativa contínua de integrá-lo à vida partidária do grupo. Além disso, sua eleição contou com o financiamento público viabilizado pelo PSB, reforçando sua responsabilidade de prestar contas ao partido e de cumprir as normas internas, como qualquer outro filiado.
Por fim, reiteramos que todos os parlamentares do PSB estão sendo notificados para atender a essa mesma exigência, sem distinções ou tratamentos personalizados. A cobrança é legítima, respaldada pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que assegura a autonomia partidária para definir sua organização e funcionamento, e por precedentes judiciais que reconhecem a obrigatoriedade das contribuições estatutárias.
Vereador Carlos Amastha
Presidente Estadual do PSB
Amanda Sobreira
Presidente Municipal do PSB”
