O Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) lançou nesta semana a cartilha “TCE de Olho no Carnaval”, um documento com o passo a passo voltado para os gestores públicos que vão contratar shows, serviços e outras festividades para o período carnavalesco. Com a publicação, a Corte destaca a importância do cumprimento da legislação, evitando irregularidades na execução de despesas e garantindo economia para os cofres públicos.
PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO
O TCE entende que o carnaval e outras festividades são momentos de celebração, cultura e fortalecimento da identidade tocantinense. Contudo, o órgão afirma que a execução desses eventos com recursos públicos exige planejamento e organização para garantir eficiência, transparência e alinhamento aos princípios da gestão pública.
