O titular da 3ª Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), conselheiro José Wagner Praxedes, reuniu na manhã desta sexta-feira, 4, secretários de Meio Ambiente e Infraestrutura de 13 municípios para tratar da destinação final dos resíduos sólidos. A reunião realizada por videoconferência teve caráter orientativo e marca o início de uma fiscalização mais firme no enfrentamento ao problema dos lixões.
SECRETARIA TEM QUE DAR O PRIMEIRO PASSO
Durante o encontro, José Wagner Praxedes destacou que a destinação correta do lixo é uma responsabilidade direta dos gestores e que é preciso iniciativa para buscar soluções viáveis, como consórcios e captação de recursos estaduais e federais. “A própria secretaria tem que dar o primeiro passo, não precisa esperar ordem do prefeito. É preciso correr atrás de audiência, de reunião, buscar recursos. Cada município tem que criar soluções práticas, e o Tribunal está à disposição para orientar quem ainda não começou esse processo”, afirmou.
VISITAS DA CORTE
O conselheiro reforçou que o TCE irá visitar todos os municípios da 3ª Relatoria para verificar de perto o que está sendo feito em relação ao fim dos lixões e à criação de alternativas ambientalmente adequadas. “Vamos percorrer todos os municípios, colher informações, filmar, fotografar e já começar a atuar. Essa reunião foi preparatória para as visitas presenciais, e nossa equipe está disponível para orientar, esclarecer e ajudar quem ainda não fez nada”, disse.
PANOMARA
De acordo com diagnóstico apresentado na reunião pelo auditor de controle externo e engenheiro Luan de Souza Farias, dos 13 municípios da Terceira Relatoria, apenas Palmas possui aterro sanitário próprio. Lajeado e Novo Acordo utilizam o aterro da Base Fortins, em Porto Nacional. Tocantínia declarou ter um aterro sanitário, mas o local foi classificado como aterro controlado. Já os demais municípios — Aparecida do Rio Negro, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, São Félix do Tocantins, Miracema do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Rio Sono e Santa Tereza — ainda utilizam lixões.
