Após prestar depoimento na Polícia Federal, nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, a assessoria de imprensa do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) se manifestou por meio de nota afirmando que o parlamentar espera ser inocentado “de todas as investigações em que seu nome for citado”.
Apesar de não revelar sobre qual operação foi prestar esclarecimentos, por estar em sigilo, a nota diz que Eduardo foi intimado há 15 dias a comparecer na sede da PF e colaborou “com a Justiça na elucidação dos fatos”. Conforme apurou o CT, o democrata teria ido depor sobre a Operação Ápia.
“Tratam-se de situações que apenas precisavam de suas informações, declarações e depoimento. No entanto, o deputado não pode se pronunciar para não atrapalhar as investigações e não descumprir um possível sigilo processual”, explicou a assessoria.
Além de ser investigado na Operação Ápia, Eduardo Siqueira chegou a ser conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos e teve celulares e computadores levados pelos policiais, no âmbito da Operação Acrônimo, em 2016.
O advogado do democrata, afirmou, contudo, que o nome do parlamentar foi excluído do processo, com a concordância do Ministério Público Federal por seu não indiciamento. Apesar disso, a assessoria pontuou que a exclusão não repara os danos à imagem causados pela condução coercitiva e que por mais de 1 ano e 3 meses ele “viveu sob o manto da culpa.
“Assim como foi inocentado na primeira operação, o deputado Eduardo Siqueira declarou que espera o mesmo desfecho nas demais investigações em que seu nome for citado, pois tem a plena consciência de que não participou de atos de desobediência às Lei”, finalizou a assessoria do parlamentar.
O CT tentou contato com a assessoria da Polícia Federal para falar sobre esses casos, mas não teve sucesso.
Acrônimo
Deflagrada em 2015, a operação investiga esquema de lavagem de dinheiro em campanhas eleitorais envolvendo gráficas e agências de comunicação. Em 2016, na 12ª fase da operação, Eduardo foi levado coercitivamente para depor.
Em delação, o empresário Benedito Oliveira Neto, o Bené, apontado pela Polícia Federal como o operador financeiro do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), disse à PF que teria pago propina para Eduardo em 2012, quando o pai dele, Siqueira Campos, era governador do Tocantins e o democrata secretário de Relações Institucionais da gestão.
Ápia
A Operação Ápia foi deflagrada em outubro de 2016 pela Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins para desarticular uma organização criminosa que teria atuado no Estado corrompendo servidores públicos, agentes políticos, fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais. Segundo a corporação, os valores superaram a cifra de R$ 850 milhões.
As obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo Estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), tendo o Banco do Brasil como intermediário dos financiamentos no valor total de R$ 1.203.367.668,70. Os recursos tiveram a União como fiadora da dívida contraída e foram batizados pelo Executivo como programas Proinveste e Proestado.
Conforme a Polícia Federal, a investigação apontou para um esquema de direcionamento das contratações públicas mediante pagamento de propina de empresários que se beneficiavam com recebimentos por serviços não executados. O núcleo político da associação criminosa era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empreiteiros.
O deputado estadual Eduardo Siqueira Campos foi conduzido coercitivamente, em abril do ano passado, para prestar esclarecimentos no inquérito da Operação Ápia, em sua quarta fase. Ao sair, o parlamentar negou qualquer envolvimento com as irregularidades investigadas.
Confira a íntegra da nota de Eduardo Siqueira Campos:
“Nota
O deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) declara que, recebeu através do seu advogado, a informação que seu nome foi excluído do processo relativo à primeira operação da Polícia Federal, ocorrida em 2016, em que o parlamentar foi conduzido coercitivamente para prestar esclarecimentos e teve celulares e computadores levados pelos policiais. A sua exclusão do processo não repara os danos à sua imagem causados por aquela condução coercitiva, apesar da concordância do Ministério Público Federal e do seu não indiciamento. O deputado não vai citar o nome da operação, por orientação da sua defesa e também em virtude do referido processo correr sob sigilo.
O deputado destaca que por mais de 1 ano e 3 meses viveu sob o manto da culpa, para que depois da investigação, fosse declarada sua inocência.
Sobre os dois depoimentos que prestou nesta quinta-feira, 1, o deputado Eduardo Siqueira Campos informa que foi intimado há 15 dias e prontamente compareceu à sede da PF. Respondeu a todas as perguntas e não se utilizou do direito de permanecer em silêncio para colaborar com a Justiça na elucidação dos fatos em questão. Tratam-se de situações que apenas precisavam de suas informações, declarações e depoimento. No entanto, o deputado não pode se pronunciar para não atrapalhar as investigações e não descumprir um possível sigilo processual.
Assim como foi inocentado na primeira operação, o deputado Eduardo Siqueira declarou que espera o mesmo desfecho nas demais investigações em que seu nome for citado, pois tem a plena consciência de que não participou de atos de desobediência às Leis.
Élcio Mendes
Assessor de Imprensa”
