O Ministério Público (MPE) realizou nessa terça e quarta-feira, 12 e 13, uma visita técnica à comunidade quilombola Grotão, em Filadélfia, com o objetivo de conhecer o acesso a políticas públicas e identificar demandas estruturais. Conforme o órgão, a comunidade foi fundada por volta de 1865 e é formada por famílias descendentes de pessoas escravizadas que fugiram do Maranhão. As informações levantadas vão compor um relatório estratégico para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça de Filadélfia. A visita foi uma demanda do promotor Pedro Jainer.
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
A ação foi conduzida por uma equipe multidisciplinar dos Centros de Apoio do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e da Infância, Juventude e Educação (Caopije), contando com a participação do assistente social José Augusto e do geógrafo Bruno Carneiro, do Caoccid; e da especialista em Gestão Pública Ilana Gomes, do Caopije.
RODA DE CONVERSA E ENTREVISTAS INDIVIDUAIS
O MPE ressaltou também que para o levantamento das informações, a equipe realizou uma roda de conversa e entrevistas individuais, focando em uma escuta ativa que pudesse captar não apenas dados formais, mas também as narrativas e o impacto humano da ausência de serviços.
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Conforme o MPE, a regularização fundiária é um dos pontos mais críticos. A área de 2.400 hectares foi reconhecida como território quilombola, mas, na prática, cerca de 2.000 hectares ainda estão ocupados por outros fazendeiros. “O território total precisa ser desapropriado e indenizado para que o estado devolva a posse à comunidade”, afirma o promotor.
INCRA
O MPE informou que também verificou o situação da titulação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além das dificuldades que a comunidade enfrenta com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a necessidade de incorporar o Lote 183 às áreas de uso tradicional. Atualmente, os quilombolas ocupam cerca de 400 hectares.
CORDÃO DE MONITORAMENTO
O geógrafo Bruno Carneiro explica que o planejamento geoespacial realizado pelo MPE revelou que a comunidade tem realocado as novas famílias em pontos estratégicos do território, como um “cordão de monitoramento” próximo a rios e divisas, com o objetivo de defender o território contra novas invasões.
PONTE SOBRE O RIO GAMELEIRA
Ainda conforme o MPE, os moradores pedem a instalação de uma ponte sobre o Rio Gameleira para facilitar o acesso ao distrito de Bielândia, estrutura que reduziria o trajeto diário da população. O órgão enfatiza ainda, que apesar de uma ponte metálica já estar no local há cerca de sete anos, nunca foi instalada. O equipamento permanece parado, enquanto a comunidade segue enfrentando dificuldades no dia a dia.
ESCOLA MUNICIPAL CRIANÇA ALEGRE
No que tange à educação, o foco do Caopije foi na situação da Escola Municipal Criança Alegre. A especialista Ilana Gomes detalhou que a escola atende nove alunos do 1º ao 5º ano em uma única sala de aula multisseriada. “Embora a escola apresente uma estrutura física boa, tanto que é usada pela comunidade para velórios, missas e festas, há necessidade de reparos pontuais, como a troca de portas, forro do teto e instalação de cortinas”. O MPE também busca garantir o atendimento adequado a alunos neurodivergentes.
PRESERVAÇÃO DA IDENTIDADE
A comunidade quilombola se queixa da ameaça da prefeitura de fechar a escola. Ilana Gomes explicou que o motivo central da resistência é que “aquela escola conta a história deles”, sendo um local de preservação da identidade. A comunidade teme que, ao irem à escola rural em Bielândia, “as crianças percam essa conexão”. Além disso, a comunidade reivindica a proposta de renomear a escola para “Mãe Lunarda”, em homenagem a uma personalidade histórica do território.
DEMANDAS URGENTES FORAM LEVANTADAS
- Água e saneamento: a comunidade manifestou preocupação com a qualidade da água do Rio João Ayres, devido ao risco de contaminação por agrotóxicos, e com a necessidade de manutenção do funcionamento do poço artesiano;
- Energia: foram identificadas famílias que ainda não possuem energia elétrica. O MPTO também incluiu no levantamento a necessidade de manutenção das estradas de acesso, além da ponte sobre o Rio Gameleira;
- Assistência social e saúde: as demandas incluem a necessidade de atualização do CadÚnico, a garantia de acesso ao Bolsa Família e a regularidade das visitas dos agentes comunitários de Saúde.
TECNOLOGIA A SERVIÇO DA CIDADANIA
A equipe técnica do Caoccid realizou um levantamento prévio detalhado utilizando geotecnologias, incluindo o uso de imagens de satélite e do aplicativo KoboToolbox para a coleta de dados georreferenciados diretamente no campo, mesmo offline.
PRESSÕES FUNDIÁRIAS
De acordo com o MPE, localizado entre 82 e 94 quilômetros da sede urbana de Filadélfia, a Comunidade Quilombola Grotão já enfrentou pressões fundiárias desde a década de 1970, que culminaram, em 2008, em um despejo determinado judicialmente. Sessenta dias depois, uma decisão permitiu o retorno de apenas 5% do território original. Desde 2022, outra decisão judicial devolveu 350 hectares à comunidade, que reocupou a área retomando suas roças tradicionais, especialmente as de mandioca.
