A Secretaria da Educação (Semed) publicou no Diário Oficial um ato de contratação direta que formaliza a locação do imóvel do Instituto Presbiteriano Mackenzie para a instalação e o funcionamento de uma nova unidade educacional da rede municipal de ensino. A publicação ocorreu na edição da sexta-feira, 24.
LOCALIZAÇÃO E ESTRUTURA
O imóvel está localizado na Arne 13 (108 Norte), Alameda 16, Lote 10-A, em Palmas, e possui área total construída de 3.493,23 metros quadrados. O espaço é distribuído em salas de aula, bloco administrativo, refeitório, sanitários adaptados e quadra poliesportiva coberta. A previsão é que as atividades na unidade educacional iniciem em setembro deste ano.
CONTRATAÇÃO DO IMÓVEL
A contratação prevê a locação do imóvel pelo período de 12 meses, com valor mensal de R$ 87.330,75 e investimento total de R$ 1.047.969,00. Conforme o processo administrativo, a escola terá capacidade para atender aproximadamente 890 estudantes. O corpo discente será distribuído em 30 turmas, contemplando a Pré-escola I e II e os anos iniciais do Ensino Fundamental, do primeiro ao quinto ano.
OFERTA DE VAGAS
De acordo com a secretária municipal da Educação, Anice de Souza Moura, a locação ajudará a ampliar a oferta de vagas na região central da Capital, que atualmente possui déficit em algumas séries ofertadas pela rede. “Após estudos técnicos e análise das alternativas disponíveis, optamos pela locação de um imóvel já estruturado para uso educacional, levando em consideração que a construção de uma nova unidade exigiria um prazo maior. O prédio possui características adequadas e receberá adaptações antes do início das atividades”, descreveu.
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE
Conforme o ato publicado, a contratação foi realizada em favor do Instituto Presbiteriano Mackenzie, proprietário do imóvel, após a constatação da inviabilidade de competição para a locação do espaço, conforme previsto na legislação vigente.
