Em meio a recorrentes atritos com a seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública do Tocantins (DPE) divulgou dados que mostram que 81,6% das pessoas atendidas pela instituição no primeiro semestre deste ano têm renda individual de até um salário mínimo: R$ 998,00.
Dados
Outros tópicos da estatística socioeconômica apontam mais características dos assistidos da DPE, como a escolaridade, destacando que 10.601 [30,5%] deles não completaram sequer o ensino fundamental. O levantamento evidencia, também, que 15.177 [43,6%] são pessoas solteiras; 17.802 [51%] mulheres; 17.982 [51,7%] pardas; 12.464 [35,8%] não têm filhos ou não informaram que têm; e 12.337 [35,5%] residem em imóvel cedido, alugado ou de programa habitacional.
DPE atua junto a quem precisa
O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, defendeu que os resultados do levantamento “são evidências claras de que a DPE atua junto a quem realmente precisa”. “As normativas que definem os parâmetros para os atendimentos defensoriais, assegurando, por meio desta atuação, o acesso dos mais necessitados à justiça integral e gratuita, estão sendo cumpridos”, reforçou o chefe da Defensoria no Estado.
Questionamentos da OAB
A manifestação de Fábio Monteiro soa como uma resposta a OAB do Tocantins, que vem questionando a atuação da DPE. O atrito entre as instituições foi reforçada com a eleição de Gedeon Pitaluga na Ordem. O advogado entende que a Defensoria impõe “uma concorrência desleal à advocacia privada”. Presidentes de Subseções fizeram coro ao discurso. Por outro lado, a DPE vem reforçando que obedece os critérios estabelecidos em legislações.
