Os grupos que estão na disputa pela Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais do Tocantins (Sisepe-TO), se posicionaram sobre o novo cancelamento da eleição, por determinação judicial. A chapa 1, “Unidos em Defesa do Servidor”, encabeçada pelo atual presidente da entidade, Cleiton Pinheiro, se manifestou em nota dizendo que continuará no páreo. Já o candidato pela chapa 2, Marcos Roberto Santos, que entrou com o pedido de anulação, disse que apenas quer disputar a eleição. “O servidor tem o direito de escolher o candidato que o represente”.
“Reiteramos a nossa confiança na Justiça do Tocantins e no servidor público que busca uma entidade séria, democrática e que respeita a diversidade de pensamento”, enfatizou o candidato de oposição. Para Santos, com a decisão, o Judiciário confirma que as ações da atual Diretoria do Sisepe são feitas na base da “mão de ferro”, “tentando a todo momento se sobrepor até mesmo à Justiça e ao servidor público”, afirma.
O pleito, que era pra ocorrer nesta quinta-feira, 18, por determinação judicial, deve ser realizado até o dia 18 de março. “A Chapa 1 continuará na disputa e está tranquila, principalmente, por confiar no trabalho transformador que a atual Diretoria do Sisepe-TO vem realizando. Afinal, quem sabe o que plantou, não teme a colheita”, diz a nota da situação.
O grupo pediu desculpas pelo “incômodo do cancelamento” aos servidores que estavam se preparando para a votação desta quinta, especialmente aqueles que deixariam suas cidades rumo a Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional ou Taguatinga. “Nossa orientação jamais seria para o descumprimento de uma sentença judicial. Pedimos que aguardem a convocação do novo processo, por parte da Comissão Eleitoral”.
Por fim, a Chapa 1 convidou o sindicalizado a fiscalizar o processo eleitoral, “para não ser enganado pelas acusações falsas de certos oportunistas do momento”.
Acusações
Após a comissão eleitoral homologar apenas a chapa do atual presidente do sindicato, o candidato de oposição Marcos Roberto Santos protestou, indignado: “Ele [Cleiton Pinheiro] tem medo de ir para a disputa, está fazendo de tudo para ter apenas a chapa dele”, disparou, ao acrescentar que iria judicializar o caso.
Na segunda-feira, 15, a chapa de Santos divulgou uma carta aberta criticando a atuação da atual diretoria da entidade. “O Sisepe parece hoje ter um dono. Ser uma propriedade privada. Não há seleção ou recrutamento de funcionários mas sim indicação pessoal. Como vai cobrar um governo para que promova concursos e não nomeie parentes e apaniguados. A perda da credibilidade dos casos acima citados soma-se ao fato de o presidente ter ligações políticas bem claras. Inadmissível para um dirigente”.
Em resposta, Cleiton Pinheiro classificou as críticas de “falsas acusações” e disse que se tratava de “difamações caluniosas” e garantiu que “nenhuma pauta é decidida com autoritarismo”.
Intervenções judiciais
Já é a terceira vez que o processo eleitoral do Sisepe sofre intervenção judicial. Na primeira, a 2ª Vara do Trabalho de Palmas anulou no dia 6 de dezembro a eleição que estava prevista para acontecer inicialmente no dia seguinte, 7.
De acordo com a sentença, a entidade fez alterações estatutárias nos anos de 2015 e 2016 impondo critérios de elegibilidade e inelegibilidade com efeitos retroativos de forma a “reduzir sensivelmente a participação de outros concorrentes”.
Depois disto, a Justiça do Trabalho no Tocantins determinou que as chapas montadas para a eleição do Sisepe não sejam compostas por funcionários municipais e por fiscais e inspetores da Agência Tocantinense de Defesa Agropecuária (Adapec), por estas categorias serem representadas por outras entidades.
A decisão reforça que o funcionalismo municipal tem o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Tocantins (Sispme-TO) e os fiscais e inspetores da Adapec tem Sindicato dos Profissionais de Defesa Agropecuária (Sindagro).
Agora, o pleito foi novamente cancelado. O juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, da 4ª Vara Cível de Palmas, anulou a eleição alegando irregularidades nas regras da disputa. A ação foi movida pelo candidato de oposição Marcos Roberto Santos. É a segunda vez que a disputa é cancelada pela Justiça. A primeira vez ocorreu no início de dezembro.
Coutinho determinou à comissão eleitoral “a imediata convocação de novo processo eleitoral, nos prazos e moldes do Estatuto Social”, permitindo aos interessados prazo para regularização em caso de eventuais impedimentos e regularização de novas regras eleitorais.
Confira a íntegra da nota do Sisepe:
“NOTA
A Chapa 1, Unidos em Defesa do Servidor, que tem por candidato a presidente, Cleiton Lima Pinheiro, vem a público esclarecer que já está cumprindo a determinação da Justiça que adiou novamente as Eleições do SISEPE-TO. A Chapa 1 continuará na disputa e está tranquila, principalmente, por confiar no trabalho transformador que a atual Diretoria do SISEPE-TO vem realizando. Afinal, quem sabe o que plantou, não teme a colheita.
Aos servidores que estavam se preparando para a votação desta quinta-feira, 18 de janeiro, especialmente aqueles que deixariam suas cidades rumo a Palmas, Araguaína, Gurupi, Porto Nacional ou Taguatinga, pedimos desculpas pelo incômodo do cancelamento e reiteramos que nossa orientação jamais seria para o descumprimento de uma sentença judicial.
Pedimos que aguardem a convocação do novo processo eleitoral, por parte da Comissão Eleitoral. Convidamos ainda, cada sindicalizado, para que esteja atento ao site do SISEPE-TO e aos atos da Comissão responsável pelas Eleições. Assim, acompanhando todos os passos do processo eleitoral, você, sindicalizado, será o grande fiscal dessas eleições e não será enganado pelas acusações falsas de certos oportunistas do momento.
(Assessoria de Comunicação Chapa 1)”
