O deputado federal Carlos Gaguim (DEM), relator do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 48/19, anunciou nesta quinta-feira, 28, que conseguiu ampliar junto ao Ministério da Economia o crédito suplementar para diversos órgãos do Executivo para R$ 8.243.585.753.
Aumento de R$ 5 bilhões
Como o montante previsto era de R$ 3.822.560.000, houve um aumento de quase R$ 5 bilhões.
Ministérios, Estados e municípios
Gaguim explicou que essa abertura de crédito orçamentário vai atender ministérios, Estados e os municípios brasileiros. “Agradeço a participação efetiva do presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Davi Alcolumbre [DEM-AP], e do tocantinense e líder do Governo, o senador Eduardo Gomes [MDB]”, destacou o deputado.
Os beneficiados
Conforme Gaguim, serão beneficiados os ministérios da Educação, Saúde, Agricultura, Infraestrutura, Defesa, Desenvolvimento Regional, Turismo, Ciência e Tecnologia, Justiça, Cidadania e Mulher, Família e dos Direitos Humanos. O deputado ainda explicou que o crédito suplementar amplia os recursos para saúde e educação. O relator destacou ainda que alterações decorrentes da abertura desta medida não afetam a obtenção da meta de resultado primário fixada para exercício.
Moradia digna
Se aprovado o PLN, Gaguim disse que ainda conseguirá recuperar R$ 619 milhões para o Programa Moradia Digna.