A 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína quer que os vereadores da cidade Sargento Carneiro (Pros), Marcos Duarte (SD) e Ygor Cortez (PV) façam discurso de retratação por falas e postagens em redes sociais de cunho homofóbico. O Ministério Público Estadual instaurou procedimentos investigatórios para apurar eventual responsabilidade dos três parlamentares.
Reparação ao dano moral coletivo
O promotor Gustavo Schult Junior propõe ainda que sejam celebrados com o Ministério Público Acordos de Não Persecução Civil, para reparação do dano moral coletivo, em valor a ser discutido durante audiências extrajudiciais.
Processo administrativo disciplinar
Schult Junior quer também que o presidente da Câmara avalie a necessidade de instauração de processo administrativo disciplinar, com o propósito de apurar a responsabilização política por quebra de decoro parlamentar dos três vereadores.
Falas homofóbicas
A representação contra os três foi feita pelo Coletivo Somos. No dia 10 de maio, conforme a denúncia do grupo, o vereador Sargento Carneiro fez falas consideradas ofensivas à comunidade LGBTQIA+, como: “Tem que trocar de namorado porque o que tá dando pra ele não tá servindo, tá pequeno…”; “Gosta de outro tipo de microfone…”; “Para bom entendedor, quem está fazendo isso aí usa calça, mas queria usar saia”.
Postagens homofóbicas
Já Cortez e Duarte foram às redes sociais criticar campanha do Dia dos Namorados da Prefeitura de Araguaína, que contava, entre outros casais, a história dos funcionários públicos Paulo Egídio Rosa, de 40 anos, e Pedro Lima Rosa, de 56 anos, que celebraram o primeiro casamento homoafetivo no Tocantins. “Eu quero trazer o meu repúdio. Em primeiro lugar, a Ascom [assessoria de comunicação] é um órgão pago com dinheiro público da qual não precisa trazer temas ideológicos que ferem religiões da nossa cidade. Respeito a opinião e opção de todos, mas não concordo que o dinheiro público seja usado para pessoas defenderem pautas e ideologias”, argumentou o pevista. “O vereador repudia a ação da assessoria de comunicação que usou os perfis e o site da prefeitura para fazer apologia a homossexualidade. […] Não concordo que o dinheiro do povo seja gasto em tais campanhas midiáticas de incentivo a pautas ideológicas”, disse Duarte em texto também publicado nas redes sociais.
Desconhecem suas funções
Diante da manifestação dos parlamentares, o Coletivo Somos apresentou ao MPE denúncia por homofobia. “Ambos demonstram desconhecer suas funções enquanto agentes políticos, cujos salários e benefícios são custeados com os impostos de todos os contribuintes, inclusive os LGBT’s. O acesso ao serviço público no País é destinado a todos os contribuintes, não apenas aos que professam um credo específico, como sabidamente consta do texto da Constituição Federal, ignorado pelos parlamentares, justo aqueles sobre o qual repousa a função de típica de legislar para o bem comum de todos os cidadãos, sem discriminações. Não há ofensa à entidades religiosas. Esta apenas se dá para aqueles que entendem serem os LGBTs indignos de atenção pelo Poder Público. Vivemos diante do desatino da defesa do ‘direito de ser preconceituoso’ do direito de calar a existência de minorias, lhes tirando qualquer tipo de visibilidade e proteção do Estado”, discorre trecho da denúncia do coletivo.
NOTA – VEREADOR MARCOS DUARTE
O vereador Marcos Duarte reafirma seu posicionamento contra a publicação feita nos perfis institucionais da Prefeitura de Araguaína e que irá continuar denunciando e criticando qualquer tipo de ideologia de gênero e ativismo LGBTQI+ praticados por órgãos públicos.
O vereador Marcos Duarte, como cidadão, ressalta que não cometeu crime de homofobia, mas sim exerceu seu direito constitucional de se manifestar.
Marcos afirma também que não irá fazer nenhuma retratação, visto que não cometeu crime de homofobia.
