• Sobre
  • Expediente
  • Contato
  • Política de privacidade
  • ACESSAR
Cleber Toledo - Coluna do CT
APOIE
quinta-feira, 7 de agosto de 2025.
  • Home
  • Política
    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
  • Home
  • Política
    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    Após obstrução, Senado aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    De volta à Câmara, Amastha põe liderança da maioria à disposição e diz ter encontrado ‘coisas boas, ruins e muito ruins’ na gestão Eduardo Siqueira

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Dorinha Seabra comemora retomada de voos em Araguaína e reforça luta por malha aérea também em Gurupi

    Somos terá direitos humanos e sustentabilidade como prioridades na Câmara de Palmas neste 2º semestre

    Somos propõe isenção de IPTU para pessoas com doenças e deficiências em Palmas

    STF arquiva inquéritos sobre suposto crime eleitoral de Alcolumbre

    Com plenário obstruído, Senado terá sessão remota, diz Alcolumbre

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Após obstrução de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Lula quer decisão conjunta do Brics sobre tarifas dos Estados Unidos; China e Índia serão acionados

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

    Brasil aciona OMC contra tarifaço dos Estados Unidos

  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO
Sem resultados
Ver todos resultados
Cleber Toledo - Coluna do CT
Sem resultados
Ver todos resultados

Pleno do TJTO aprova proposta que extingue carreira de escrivão e de oficial de Justiça; Sindojusto não descarta greve

Redação por Redação
22/03/2019 às 9:45
em Tocantins
Tempo de leitura: 4 minutos
A A
Pleno do TJTO aprova proposta que extingue carreira de escrivão e de oficial de Justiça; Sindojusto não descarta greve

Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (Foto: Rondinelli Ribeiro/Ascom TJTO)

CompartliharCompartlihar

A proposta de alteração da Lei Orgânica e do Plano de Cargos e Carreiras do Poder Judiciário foi aprovada por unanimidade na tarde desta quinta-feira, 21, pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Sob a justificativa de reduzir gastos e dar maior autonomia para reger estrutura e a força de trabalho, a matéria prevê a extinção dos cargos de escrivão e de oficial de Justiça. Representante dos oficiais, o Sindojusto já está em estado de greve e não descarta a paralisação.

Segundo o texto, a figura do escrivão deixa de existir para dar lugar ao Chefe de Secretaria, cargo em comissão que será ocupado por servidores de carreira do Poder Judiciário, seguindo o que é estabelecido pelo Código do Processo Civil (CPC). Já os oficiais de Justiça serão substituídos pelo técnico judiciário, que será designado pelo juiz titular da unidade ou diretor da comarca. O TJTO garante que os direitos dos atuais ocupantes dos cargos extintos serão respeitados até  a vacância.

Em material enviado pela comunicação do Judiciário, o presidente TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou a aprovação por unanimidade e falou de modernização do Poder. “A Lei 10, ainda de 1996, há tempos já não condiz com a nossa realidade. Hoje estamos entre os tribunais mais modernos do País e essa proposta de alteração da Lei Orgânica vem adequar a nossa estrutura aos dias atuais, nos proporcionando mais autonomia administrativa e financeira para reger nossas atividades, sempre com foco no cidadão”, afirmou.

Com a economia e mais autonomia para reger a estrutura do Judiciário, o TJTO entende que a proposta vai possibilitar, dentre outras medidas, a criação de nova Vara Cível na Comarca de Paraíso do Tocantins, a criação de cargos de juízes auxiliares para as duas maiores comarcas do Estado, Palmas e Araguaína, além de elevar para terceira entrância a comarca de Augustinópolis. “O Tribunal de Justiça tem que se modernizar mais ainda e buscar também o implemento visando a aperfeiçoamento da prestação jurisdicional”, afirmou o  desembargador Eurípedes Lamounier ao proferir voto favorável à proposta.

ANÚNCIO
Servidores impactados pelo Projeto de Lei protestaram usando mordaças e virando às costas para o Tribunal Pleno (Foto: Divulgação)

Com a aprovação, a Minuta do Projeto será encaminhada para avaliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, se receber o crivo do órgão, seguirá para votação na Assembleia Legislativa. Após a apreciação, os servidores presentes, em ato de protesto, usaram “mordaças” e se colocaram de costas para o os membros da corte.

“Não tivemos participação”
Em conversa com o
CT, a presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Tocantins (Sindojusto), Luana Gonçalves Rodrigues, demonstrou insatisfação com a forma como a proposta tramitou no TJTO, alegando que a categoria não foi consultada. O Sindojusto já deliberou estado de greve e os servidores não descartam paralisar as atividades caso o debate não avance durante a audiência de conciliação marcada para o dia 2 de abril no CNJ, no âmbito de uma judicialização feita pela federação que representa a carreira (Fojebra).

Sindojusto deliberou estado de greve em assembleia geral (Foto: Divulgação/Ascom)

“Depois que passou a votação do projeto [pelo Pleno] queriam explicar como foi o processo. A gente não acredita em direito resguardado porque não tivemos participação nesta discussão. Nós entendemos que o Tribunal de Justiça está decidido a fazer esta extinção de carreira”, relata Luana Gonçalves, referindo-se a reunião realizada logo após a sessão entre representantes da categoria e a diretoria do TJTO.

Ainda sobre a participação na discussão, a presidente afirma que o sindicato só foi intimado a se manifestar no processo somente após decisão liminar do CNJ que suspendeu a tramitação. Entretanto, Luana Gonçalves afirma que as considerações do Sindojusto foram praticamente ignoradas. “Se foi analisado, não obtivemos resposta do que poderia ou não ser aproveita. Foi uma participação tácita [da entidade] e isto gera uma certa insegurança”, comenta a sindicalista. A suspensão da tramitação foi revogada em dezembro do ano passado, o que permitiu a votação do projeto.

Ao CT, Luana Gonçalves revelou que a expectativa do Sindojusto é que o consenso seja alcançado com a mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nós estamos crendo que nesta audiência de conciliação a gente pode sim alcançar uma forma que o TJTO tenha a sua preocupação com a questão financeira e que nós tenhamos nossa carreira resguardada”, comenta a presidente.

Apesar da expectativa, a sindicalista lamentou a postura do Judiciário Tocantinense. “A intenção do sindicato é contribuir. Nós entendemos que o problema do TJTO é nosso também, mas queremos buscar uma solução para que não haja este extermínio da carreira. Nós também queremos trabalhar com o princípio da efetividade e da economicidade. A gente sabe da necessidade de algumas adequações, mas entendemos que precisamos ter voz. É absurdo o que o Tribunal de Justiça fez. É como se subestimasse nossa capacidade de contribuir com o Poder”, encerrou.

Tags: EstadoSindojustoTJTO
CompartilharTweet
Anterior

STJ autoriza João de Deus a deixar prisão para tratamento médico

Próximo

Energisa destaca 26ª posição no ranking de tarifas e anuncia presença na audiência da Câmara

Redação

Redação

Portal CT é um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

LEIA TAMBÉM

=Governador Wanderlei Barbosa sanciona lei que reconhece Instituto Palacinho como entidade de utilidade pública estadual
Tocantins

Wanderlei Barbosa sanciona lei que reconhece Instituto Palacinho como entidade de utilidade pública estadual

por Redação
07/08/2025
Usuários do transporte coletivo de Palmas podem consultar em aplicativo linhas, horários e locais de recarga
Tocantins

Transporte público de Palmas recebe aplicativo para checar linhas e horários em tempo real

por Raimunda Carvalho
07/08/2025
Agosto Lilás: Estado promove inovação, acolhimento e descentralização no combate à violência contra a mulher
Tocantins

Agosto Lilás: Estado promove inovação, acolhimento e descentralização no combate à violência contra a mulher

por Redação
07/08/2025
Governo do Tocantins realiza Dia D de vacinação contra o sarampo no sábado; confira o esquema do imunizante
Tocantins

Tocantins terá ‘Dia D de Vacinação’ contra sarampo em todos os 139 municípios neste sábado

por Redação
07/08/2025
PF investiga esquema de fraudes bancárias no Tocantins; transações fraudulentas somam mais de R$ 318 mil
Tocantins

PF investiga esquema de fraudes bancárias com busca e apreensão em Palmas; transações fraudulentas somam mais de R$ 318 mil

por Raimunda Carvalho
07/08/2025
Próximo
Energisa Tocantins diz que vai investir mais de R$ 250 milhões em 2018

Energisa destaca 26ª posição no ranking de tarifas e anuncia presença na audiência da Câmara

Escola Josimo Tavares faz tomada de preço para aquisição de gêneros alimentícios

Escola Josimo Tavares faz tomada de preço para aquisição de gêneros alimentícios

Escola Anne Frank faz chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios

Escola Anne Frank faz chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios

Logo Portal Cleber Toledo

Atender a sociedade com um espaço de comunicação apartidário, focado na cidadania e comprometido com o desenvolvimento regional.

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Bem-vindo!

Acesse sua conta

Esqueceu a senha?

Recuperar senha

Digite seu nome de usuário ou endereço de e-mail para redefinir sua senha.

Entrar

Nossa empresa preza pelo cuidado com os seus dados pessoais e está comprometida a tratá-los de forma segura e responsável. Por isso, pedimos a gentileza de ler atentamente nossa Política de Privacidade para se informar sobre os dados que tratamos, para quais finalidades e os seus direitos.
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Necessary
Sempre ativado
Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.
CookieDuraçãoDescrição
cookielawinfo-checkbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.
Functional
Functional cookies help to perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collect feedbacks, and other third-party features.
Performance
Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.
Analytics
Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.
Advertisement
Advertisement cookies are used to provide visitors with relevant ads and marketing campaigns. These cookies track visitors across websites and collect information to provide customized ads.
Others
Other uncategorized cookies are those that are being analyzed and have not been classified into a category as yet.
SALVAR E ACEITAR
plugins premium WordPress

Adicionar nova Playlist

Sem resultados
Ver todos resultados
  • Home
  • Política
  • Tocantins
  • Em Off
  • Bilhete do CT
  • Geral
  • Negócios
  • Opinião
  • Viver TO

© 2024 Cleber Toledo - Portal CT.

Nosso APP para iOS será lançado
EM BREVE

PR7 Digital Performance