TJTO suspende lei que impedia protesto de contas de água e luz abaixo de um salário mínimo
O Pleno do Tribunal do Tribunal de Justiça (TJTO) decidiu nesta quinta-feira, 2, por unanimidade, suspender ...
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Tag: TJTO
OAB aponta morosidade no interior e cobra celeridade no concurso do TJTO; prova oral ocorre de 14 a 17
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) garantiu à Ordem dos Advogados (OAB) que dará celeridade ...
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Aleto aprova indenização para procuradores com impacto anual de R$ 8,4 milhões e criação de 71 cargos no TJTO ao custo de R$ 7,6 milhões
Os deputados estaduais aprovaram Projetos de Lei na sessão desta quarta-feira, 1º, para instituir nova indenização ...
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CNJ cobra magistrado do TJTO por multa a advogado que usou IA; OAB acompanha caso
A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou nesta sexta-feira, 12, que acompanha ...
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TJTO nega pedido liminar de Ivory, Léo, Claudia, Vilmar e Vanda e mantém arquivamento das MPs do Profe e das indenizações
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) rejeitou o pedido de liminar dos deputados Ivory de ...
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Tocantins Parcerias e Corregedoria do TJTO entregam 465 títulos de propriedade em seis municípios
A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), em cooperação com a Corregedoria-Geral da ...
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Após suspensão, CNJ autoriza retomada de concurso com 7 vagas para juiz substituto do TJTO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o prosseguimento do concurso público para provimento de cargos ...
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TJTO declara inconstitucional lei de Buriti do Tocantins que reenquadrava servidores da saúde sem concurso
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) declarou inconstitucional uma lei de Buriti do Tocantins que ...
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Justiça determina redução de contratos temporários e realização de concurso público em Cristalândia
Em sentença proferida nesta terça-feira, 12, o juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de ...
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TJTO acolhe agravos e determina suspensão da terceirização das UPAs de Palmas; Semus tem 15 dias para reassumir gestão das unidades
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu no fim da tarde desta quarta-feira, 22, os ...
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Dados do Departamento de Trânsito (Detran) apontam que o Estado já soma 2.168 veículos elétricos em circulação. Impulsionado pela isenção...
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