Os vereadores de Augustinópolis apreciam às 14 horas desta terça-feira, 12, o parecer de comissão processante favorável à cassação do...

A  Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprecia nesta terça-feira, 12, o Projeto de Lei do primeiro suplente...

A comissão de aprovados do concurso da Polícia Militar para provimento de mil vagas para soldados e 40 para cadetes...

Por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), a Defensoria Pública (DPE) apresentou recomendação à Secretaria...

A concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário cresceu 88,7% em casos de violência doméstica, entre 2015 e 2018, segundo...

Os embargos de declaração do governo do Estado em relação à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4013) dos 25% dos...

Diante da recomendação do O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária  (CNPCP)sobre a proporção de um agente para cada...

Sem estar registrada junto à Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ARP), o Uber já acumula em...

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) notificou a empresa ganhadora da licitação para produção e distribuição de alimentação e...

Tramita nas comissões da Câmara de Palmas o Projeto de Lei que passa a obrigar que empresas que prestem serviços...